Parlamento aprova declaração de Estado de Emergência

 

O Parlamento moçambicano aprovou, esta terça-feira, em sessão extraordinária a declaração do estado de emergência anunciada na segunda-feira pelo Presidente do país, Filipe Nyusi, para vigorar a partir de hoje para conter a pandemia da Covid-19.

A declaração foi aprovada por unanimidade por todos os 208 deputados da Assembleia da República presentes na sessão, dos 250 que compõe o parlamento moçambicano.A votação do decreto presidencial foi precedida de uma apreciação das três bancadas parlamentares, sugestão de emendas e respectiva inserção para que seja aprovado como lei.

A medida a vigorar durante 30 dias, a partir de hoje até ao fim do mês, tem em vista conter a propagação do novo coronavírus que assola o mundo e em particular o nosso país com oito casos já confirmados.
O estado de emergência limita a circulação de pessoas, reduz o funcionamento de estabelecimentos de diversão, reforça as medidas de prevenção nos transportes e nas instituições públicas e privadas.
A medida suspende igualmente a emissão de vistos e cancela os já emitidos e obriga à quarentena de 14 dias para todos cidadãos provenientes do estrangeiro. ( RM)