Ponto De Situação De Operacionalização Das Medidas De Prevenção A Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid-19) Nos Subsistemas Do Ensino Superior E Técnico Profisisonal

PONTO DE SITUAÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS SUBSISTEMAS DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISISONAL.

1. Introdução

Com vista a mitigar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) em nosso país, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, decretou a 30 de Março o estado de emergência, à vigorar em Moçambique de 01 a 30 de Abril do ano em curso.

Neste contexto, para operacionalizar tais comandos governamentais, o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) emitiu, em diferentes momentos, os ofícios nº. 169/MCTESTP/GM/393/2020, de 21 de Março de 2020 e, nº. 182/MCTEST/GM/393/2020, de 06 de Abril de 2020, dirigidos à todas Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Ensino Técnico Profissional (IETP), públicas e privadas, exortando para a implementação de uma série de medidas de prevenção contra a pandemia do COVID-19.

O MCTESTP enviou as IES e IETP públicas, privadas e semi-públicas, um modelo de Matriz que permite uma monitoria semanal a vários níveis das acções de prevenção contra o COVID-19.

2. Ponto de Situação de Operacionalização das Medidas de Prevenção a Pandemia do COVID-19

2.1 Plataformas Digitais de apoio ao processo de Ensino e aprendizagem

O MCTESTP, orientou as IES e ESTP à usarem plataformas digitais para viabilizarem o processo de ensino e aprendizagem (tendo recomendado plataformas que garantem o registo de evidências de forma a garantir que o ensino seja efectivo: contagem do tempo de duração das aulas e da presença do estudante, registo do material didático e dos exercícios, testes, avaliações, entre outras evidências auditáveis).

2.2 Apoio do MCTESTP as IES e IETP

O MCTESTP obteve das operadoras nacionais de telefonia móvel, taxas bonificadas para acesso ilimitado da Internet, nas seguintes condições:

• Tmcel ………………………………………100,00 Mts/mês

• Vodacom…………………………………..Sem custos mensais

• Movitel……………………………………..100,00Mts/mês

Este acesso é para todos os Estudantes, Docentes/Investigadores e Corpo Técnico-Administrativo, exclusivamente para acesso a conteúdos académico, para tal o MCTESTP:

• Desenvolveu um aplicativo Web/mobile para gerar uma base de dados de gestão automática dos beneficiários (lista fornecida pelas IES/IETP) e as concessões de cada operadora de telefonia móvel nacional;

• Forneceu as operadoras as plataformas/URL de conteúdos académicos (com base nas opções indicadas pelas IES/IETP)

O acesso à esta plataforma, ou seja, “ao Sistema de Identificação dos Membros da Comunidade Académica e Científica Nacional – SIMECACIN – https://simecacin.morenet.ac.mz

Largura de Banda: - o MCTESTP em colaboração com duas operadoras de capacidade internacional de comunicação de dados, nomeadamente, a Seacom e a UbuntuNet Alliance, está a trabalhar para apoiar o Governo de Moçambique disponibilizando 1 Gbps e 2,5 Gbps respectivamente de largura de Banda Internacional;

• O Centro de Dados do Governo em Maluana, dispõe de capacidade de processamento de dados e espaço de armazenamento de dados suficiente para albergar os conteúdos académico e científico digital produzidos pelas IES e IETP;

Contagem/Controlo/Gestão da propagação da infecção do COVID-19 na Comunidade do Ensino Superior e Técnico Profissional

O MCTESTP desenvolveu uma aplicação informática Web/mobile com objectivo de acompanhar o nível de propagação da infecção do COVID-19 e o estado de saúde de estudantes, docentes, investigadores e corpo técnico- administrativo do Ensino Superior e Técnico Profissional.

A aplicação vai permitir gerir os seguintes aspectos:

• Identificação/Localização/comunicação atempada de casos suspeitos de COVID-19 na Comunidade Académica;

• Fazer acompanhamento/fiscalização da rotina diária e evolução do estado clínico dos membros da comunidade submetidos à quarentena (através do uso da geolocalização);

• No caso de necessidade de acesso aos serviços de saúde, a aplicação com base na geolocalização do necessitado identifica automaticamente o hospital disponível (com camas vagas) mais próximo.

Para reforçar a sistematização da informação, o MCTESTP mobilizou 400 telefones celulares à serem distribuídos pelos pontos focais de todas as instituições do Ensino Superior e Técnico Profissional para interagirem com os seus membros da Instituição a que pertencem e com as autoridades do MCTESTP e da Saúde.

O acesso à esta plataforma é automática logo que o membro da comunidade académica se regista na plataforma SIMECACIN, para beneficiar de internet bonificada

Nb: Esta aplicação e todos recursos foram resultam de uma parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária 9IMD), a MidiaLab e demais parceiros.

2.3 Efeitos do Coronavirus

Para cumprir com as medidas de distanciamento social, o MCTESTP tem estado a realizar as suas reuniões/encontros através de videoconferências.

Exemplos: - Reunião com todos os Ministros da Ciência e Tecnologia do Mundo, organizada pela UNESCO, no dia 30 de Março; - Primeira Sessão Extraordinária do Conselho do Ensino Superior, no dia 08 de Abril corrente; - Reunião com o CTA (Pelouro da Comunicação Social, TIC e Serviços) no dia 13 de Abril corrente; - Os Conselhos Consultivos do Ministério; entre outros encontros;

Pagamento de Propinas

O MCTESTP, ciente das autonomias Científica, Pedagógica, Financeira e Patrimonial que a Constituição da República de Moçambique concede as IES, cabe-lhe o papel de harmonizar os consenso entre os representantes dos Estudantes e os representantes das IES e os Reguladores de Garantia de Qualidade da Educação, tendo em conta que:

• Há IES que já administram aulas por Ensino a Distância, comparativamente ao ensino presencial;

• Há cursos de graduação e pós-graduação que vinham decorrendo normalmente com recurso ao ensino on-line;

Para tal, tem o Ministério tem estado a reunir-se, frequentemente, com a União Nacional dos Estudantes de Moçambique, o Conselho de Reitores, o Conselho do Ensino Superior, para colher as diferentes sensibilidades e estas consultas continuam num bom ritmo.

2.4 Na Área de Investigação Científica e Tecnológica

a) Grupo de Investigadores criado sobre Corona-vírus.

• Data da criação: 7 de Fevereiro de 2020;

• Objectivos da criação: - Elaborar plano de acção técnica e científica para responder a pandemia do Convid-19;

- Divulgar os resultados da pesquisa com base em evidencias científicas para auxiliar na tomada de decisões para prevenção e controle da pandemia do Convid-19.

• Instituições envolvidas:

- Instituto Nacional de Saúde (INS);

- Instituto Superior de Ciências de Saúde;

- Centro de Investigação em Saúde de Manhiça;

- Direcção Nacional de Saúde Publica (DNSP);

- Centro de Biotecnologia da UEM;

- Faculdade de Medicina (FM) da UEM; e

- Faculdade de Veterinária (FV) da UEM.

b) Na Faculdade de Engenharia em Maxixe

• A Universidade Save (Unisave) tem parceria com a Universidade de Barcelona para a produção de um ventilador pediátrico;

• A Unisave está em contacto com o Governo da província de Inhambane para entregar do ventilador no hospital provincial de Inhambane;

• UniSave está a produzir álcool em gel nas extensões académicas de Chongoene e Massinga e, está sendo distribuído pelos docentes, corpo técnico-administrativo e governo distrital;

c) No âmbito do Ensino Técnico Profissional e Vocacional

• 17 equipes, totalizando 55 estudantes do programa “Field Ready”, em Moçambique, Gana e Nigéria, estão envolvidos num concurso para a concepção de um Ventilador simples e não-invasivo, como forma do Sector de Ciência e Tecnologia contribuir no programa de combate ao COVID-19;

• As propostas dos estudantes serão avaliadas por um júri composto por especialistas médicos e engenheiros dos 3 países;

• A empresa Siemens da África do Sul, compromete-se a reproduzir o protótipo em grande escala.

Veja o documento na integra aqui: https://www.mctestp.gov.mz/…/COMUNICADO-DE-IMPRENSA-Medidas…