Comissão Parlamentar aprecia Proposta Presidencial de Lei de Amnistia

Por -

A Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade retoma, este domingo, a apreciação da Proposta Presidencial de Lei de Amnistia dos crimes puníveis com pena de prisão até um ano.

 A proposta foi submetida, sexta-feira, à Assembleia da República pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no âmbito das medidas de prevenção contra o novo coronavírus, no país.
As três bancadas parlamentares consideram pertinente a apreciação da Proposta Presidencial que amnistia reclusos com penas de prisão até um ano. (RM)
Local: Niassa Province, Mozambique

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Migração digital de televisão cumprida a 100% em Niassa

Por -
Imagem
  A migração digital de televisão foi cumprida a 100% em Niassa. A informação foi revelada na passada quinta-feira (20/07), pela Porta-voz    da X Sessão Ordinária do Conselho Executivo Provincial do Niassa, Alocre Saíde Jaime, no briefing tido com a imprensa no final da sessão. "A Província de Niassa já não tem nenhuma transmissão analógica de televisão, uma vez que ao nível do país foram instaladas estações de Televisão Digital Terrestres dos quais 15% destes se encontram na Província do Niassa" -    disse a Porta-voz. Ainda nesta sessão este órgão apreciou o informe sobre o nível de preparação das acções desenvolvidas no âmbito da preparação do XXVII Festival dos Jogos Desportivos Escolares ao nível da Província, em que no cômputo geral considera-se ter sido dado um passo significativo para a reactivação das actividades e massificação desportiva nas instituições de ensino, com os olhos postos nos Festivais Desportivos Escolares - 2023 ao nível dos distritos em particular e
Ler mais

Isaura Nyusi presta condolências à família da Rainha Achivanjila em Majune

Por -
Imagem
  A Primeira Dama da República de Moçambique, Isaura Nyusi, visitou ontem, 02 de Junho, o Distrito de Majune. Na visita, Isaura Nyusi prestou condolências à família da Rainha Achivanjila, falecida no dia 10 de Abril, vítima de doença.  Na mesma ocasião, visitou a sua sucessora, a Rainha Achivangila VI, que foi investida recentemente, como forma de valorizar as lideranças tradicionais e reconhecer a sua contribuição para a harmonia na comunidade.  A Rainha Bibi Achivangila é um marco da memória colectiva do povo de Majune e não só, e representa o poder e as capacidades da mulher para mudar o mundo através de decisões que beneficiam a maioria. “É dever de todos conservar a história e o itinerário cultural de modo a seguirmos os seus exemplos e melhorarmos o mundo em que vivemos”, declarou a Primeira Dama da República de Moçambique.
Ler mais

Realizada XVII sessão ordinária do secretariado do Conselho Provincial da OJM

Por -
Imagem
  Decorreu na tarde desta terça-feita, 21 de agosto, a XVII Sessão Ordinária do Secretariado do Conselho Provincial da Organização da Juventude Moçambicana, delegação do Niassa, na sala de sessões do Secretariado, sob direção de Cristóbal Eusébio António Aranha,    Secretário Provincial da agremiação. Estiveram presentes nesta sessão os membros do Secretariado do Conselho Provincial e Convidados permanentes. É de salientar que, a Sessão decorreu num ambiente calmo e favorável para discussão de questões que corroboram para o cumprimento da agenda partidária.
Ler mais