Programa de habitação à medida dos rendimentos

Conceber e implementar programas que permitam aos jovens e funcionários públicos ter acesso à habitação condigna e à altura dos seus rendimentos vai continuar a ser prioridade na agenda do Governo, segundo garantia dada ontem pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Falando no lançamento do Projecto Renascer, uma iniciativa que prevê a construção de 300 casas destinadas a jovens que auferem entre um e cinco salários mínimos, João Machatine explicou que a filosofia do projecto é construir casas, desde o tipo zero até ao tipo 3, em terrenos que sejam titulados pelos beneficiários, que para o efeito deverão ter posse dos correspondentes títulos de uso e aproveitamento.

Integrado no Habita Moçambique, o Projecto Renascer pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários e promover a expansão ordenada das autarquias e distritos.

A fase inicial do projecto será implementada nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Maputo, à razão de cem casas por província. O projecto é avaliado em 230 milhões de meticais, a aplicar na construção e fiscalização das obras.

Segundo João Machatine, o uso de tecnologias e materiais de construção localmente disponíveis, a formação de mão-de-obra local, a assistência técnica à auto-construção e o aprimoramento dos mecanismos de financiamento para habitação são alguns dos elementos diferenciadores do Projecto Renascer.

A prestação mensal para as casas do tipo zeronas zonas urbanasé de cerca de 2.700 meticais e para o mesmo modelo nas zonas rurais é de 1500 meticais, ambas pagáveis em vinte anos e sem taxas de juro.

Presente na cerimónia de ontem, a Secretária do Estado na província de Maputo, Vitória Dias Diogo, explicou que a paz não é apenas ausência de guerra e o silêncio das armas, mas um sentimento de tranquilidade e realização, que só pode existir quando o jovem e funcionário público tiverem habitação condigna para si e família.

“A nossa expectativa é que a implementação desta iniciativa contribua para a motivação dos beneficiários, traduzindo-se na melhoria dos serviços públicos prestados à população”, acrescentou a governante.