Governo e trabalhadores iniciam discussão sobre reajuste do salário mínimo

A COMISSÃO Consultiva de Trabalho (CCT) iniciou formalmente ontem as negociações que deverão culminar com a definição de novos salários mínimos nacionais a praticar por sectores de actividade.

Reunido na sua primeira sessão do ano e do presente quinquénio, o Fórum de Concertação Social, que integra o Governo, sindicatos e empregadores, passou em revista diversos temas de interesse, incluindo o balanço do Plano Económico e Social de 2019.

Foi neste ponto, relativo ao balanço do PES-2019, que a ministra do Trabalho e Segurança Social disse que seria definido o quadro macroeconómico referencial para as negociações salariais nos oito sectores.

Margarida Talapa acrescentou que se pretende que os novos salários sejam o mais compatíveis possível com a actual situação económica e financeira das empresas e dos sectores de actividade, de modo a evitar-se impacto negativo no emprego e nos empregadores.

“O facto de estarmos a reajustar, anual e regularmente o salário mínimo, mesmo nos momentos de crise económica e financeira, demonstra maturidade, seriedade e alto sentido de responsabilidade do Governo e dos parceiros sociais”, disse.

Embora não se tenhamlançado propostas na mesa, por não ser uma sessão específica destinada à discussão salarial, o secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, disse que os valores actualmente pagos já ano passado não cobriam nem 25 por cento do cabaz básico, orçado em 19.6 mil meticais.

Neste momento, segundo o líder sindical, o cabaz básico para uma família média custa cerca de 22.7 mil meticais, razão pela qual defendeu a aprovação de salários mínimos, não necessariamente altos, mas capazes de suportar as despesas essenciais dos trabalhadores.

Por sua vez, António Sousa, representante da Confederação das Associações Económicas (CTA), lamentou que as empresas moçambicanas estejam agora sob dificuldades impostas pelo Covid-19, que se junta ao impacto dos ciclones Idai e Kenneth.

Neste sentido, apelou ao órgão para encontrarsoluções para salvaguardar os postos de trabalho existentes que serão “muito afectados face aos impactos do novo coronavírus”.