União Europeia apoia implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional em Moçambique

A União Europeia (UE) reitera os esforços de promoção e consolidação da paz em Moçambique, com a contínua mobilização de meios políticos e financeiros para a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado a 6 de Agosto de 2019 pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo Líder da Renamo, Ossufo Momade.

Na ocasião da assinatura, representada pela então Alta Representante Federica Mogherini, a União Europeia anunciou um pacote financeiro de 60 milhões de Euros de apoio à paz e reconciliação nacional em Moçambique.

Em materialização desse compromisso, a União Europeia assinou no corrente mês de Março um acordo de parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS) para financiar com 2 Milhões de Euros o Projecto de  Apoio à Implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, de 2020 a 2022.

Este financiamento enquadra-se no Instrumento de Contribuição para a Estabilidade e Paz (IcSP) da UE e é parte de um esforço amplo dos parceiros de Moçambique de contribuir para um futuro de paz e reconciliação, sem retorno das hostilidades entre o Governo e a Renamo.

O projecto vai apoiar directamente o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR), assegurando que antigos combatentes recebem o assistência necessária na transição para a sua reintegração na comunidade.

Para a União Europeia, a assinatura deste acordo com a UNOPS representa mais um passo nos esforços visando um ambiente de estabilidade, reconciliação e paz, com importantes benefícios económicos, políticos e sociais para Moçambique e também os países vizinhos e a região como um todo.

O Secretariado para o Apoio ao Processo de Paz, entidade autónoma estabelecida para apoiar o processo, estará em coordenação com a UNOPS na gestão do projecto, cuja implementação é de 18 meses. (RM)