Parlamento reduz número de convidados

A Assembleia da República vai reduzir para 15 o número de convidados à abertura da I sessão ordinária do órgão legislativo, a ter lugar na próxima quarta-feira, em Maputo. A decisão foi tomada em respeito às medidas restritivas impostas pela necessidade de evitar uma eventual contaminação por coronavírus.

A medida foi tomada tendo em conta as recomendações do Governo, divulgadas sábado último pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que, entre outras, incluem o estabelecimento de um limite máximo de 300 pessoas em qualquer reunião ou encontro e garantia da higienização e ventilação dos espaços.

Segundo o porta-voz da Presidente do Parlamento, Oriel Chemane, da lista dos convidados serão priorizados os titulares de cargos de soberania do Estado, três representantes dos partidos com assento na Assembleia da República, o decano do corpo diplomático e cinco membros do Governo, que acompanham o Primeiro-Ministro.

No que se refere à imprensa, apenas será permitida a entrada, na sala de sessões, da equipa da Televisão de Moçambique (TVM), que se encarregará de distribuir as imagens pelos restantes órgãos de informação, e os restantes jornalistas irão realizar o seu trabalho a partir das cabines destinadas à comunicação social.

“Esta foi a conclusão a que chegou o grupo de trabalho encarregue de elaborar a proposta das medidas a serem adoptadas pela magna casa”, disse Chemane, salientando que esta proposta será submetida à consideração da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

O Parlamento é composto por 250 deputados e em condições normais as sessões chegam a registar mais do que 300 pessoas, contando com o corpo de protocolo, assessores, membros do Governo, jornalistas, segurança e convidados.

A primeira sessão ordinária da Assembleia da República vai debruçar-se, entre outros pontos, sobre o Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) para o presente ano.