Presidente da República extingue ministério da terra, ambiente e desenvolvimento rural e ministério da agricultura e segurança alimentar

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MAPUTO, 17 DE JANEIRO DE 2020 – O Presidente das República, Filipe Jacinto Nyusi, ao abrigo do disposto no número 1 do artigo 145 e da alínea c) do número 1 do artigo 159 da Constituição da República, determinou a extinção dos seguintes Ministérios: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; e Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Através do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado moçambicano criou os seguintes Ministérios:
•       Ministério da Terra e Ambiente; e
•       Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector do Desenvolvimento Rural transitam para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
As atribuições e competências dos novos ministérios serão definidas em Decretos Presidenciais específicos. (GI)

Local: Niassa Province, Mozambique

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