Nyusi sugere gestão sem conflito de interesses
O
Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu ao seu Governo rigor na
identificação dos interesses públicos e privados, evitando, em todas as
circunstâncias, o conflito de interesses de modo a garantir uma gestão
criteriosa e transparente da coisa pública, em observância da lei.
Falando
ontem na cerimónia em que conferiu posse aos secretários de Estado provinciais,
Nyusi exortou os governantes a não assumirem compromissos ou a manter
preferências em grupos ou pessoas favoritas no exercício das suas actividades.
Dirigindo-se
aos secretários de Estado provinciais, o mais alto magistrado da nação afirmou
que ao adoptar a governação descentralizada pretende-se transferir parte das
atribuições e poderes de nível central para níveis inferiores, para uma maior
compartilha do poder de decisão.
“Não
é um processo acabado, mas é uma contínua interacção entre o nível central e
outras, entre instituições do Estado e a sociedade. É um processo de construção
permanente do ideal político, social, administrativo e normativo para
providenciar as melhores respostas às necessidades dos moçambicanos”, disse o
Chefe do Estado.
Filipe
Nyusi recomendou os empossados para que entendam o que significa isso,
representar o Estado na província, de modo a manterem um relacionamento
harmonioso com os órgãos descentralizados e os governos distritais.
Ao
todo são dez os secretários de Estado empossados, nomeadamente Dinis Vilanculos
(Niassa); Armindo Ngunga (Cabo Delgado); Mety Gondola (Nampula); Judith Faria
(Zambézia); Stella Pinto Novo Zeca (Sofala); Edson Macuácua (Manica); Ludmila
Maguni (Inhambane); Amosse Macamo (Gaza); Vitória Diogo (Maputo); e Sheila
Santana Afonso (cidade de Maputo).
“Vocês
representam o Chefe do Estado na província. Devem saber como articular com os
órgãos centrais, pois vocês representam a soberania e os programas do nosso
Estado unitário”, acrescentou Filipe Nyusi.
Acrescentou
que de uma forma geral o Governo, no seu todo, deve pautar por uma gestão
criteriosa e transparente da coisa pública, imprimindo uma acção mais enérgica
contra a corrupção, um mal que continua a fragilizar o Estado.
O
Presidente da República reconheceu que numa fase inicial pode haver conflito de
interesses dominado pela sobreposição de áreas e tarefas entre os secretários
de Estado e outros agentes nas províncias.
“É
vossa responsabilidade procurar as melhores formas para ultrapassar esse tipo
de constrangimentos. Aprofundem o conhecimento sobre as vossas atribuições, mas
também as atribuições dos outros órgãos da província, não esquecendo que a
descentralização da administração pública visa a participação dos cidadãos na
solução dos seus problemas”, afirmou.
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