EXPECTATIVAS PARA O QUINQUÉNIO 2020-2024: Desafios alcançáveis para o nosso quinquénio

Por Egídio Vaz:

Existem alguns aspectos que gostaria de ver realizadas no quinquénio que inicia. Começo pelos relatórios governamentais: a forma como os relatórios de actividades, balancos de programas e planos dos governos são apresentados ao público perturbam bastante o entendimento deste sobre a actividade do estado e do governo. Estes devem melhorar para serem mais simples de ler e compreender e mais úteis para o cidadão. Sugiro por isso que haja duas versões: uma técnica, para efeitos de prestação de conta a este nível e para o parlamento e outra, de fácil leitura, destinada ao público em geral, na qual o cidadão comum se revê. Dizer que “a economia cresceu em dois pontos percentuais em comparação com o período análogo” é diferente de afirmar que “as condições de vida melhoraram ligeiramente em termos de preços, principalmente nos principais bens de consumo como batata e tomate”. As duas redações não dizem a mesma coisa. Enquanto a primeira serve aos técnicos, a segunda interessa o cidadão e o político na sua relação.

Um dos aspectos que ao longo de pelo menos 24 anos opôs a sociedade civil do governo é, curiosamente, na forma como estes relatórios eram “irrelevantes” aos cidadãos. Sempre se ouve dizer que “o que o governo disse não espelha a realidade”, não necessariamente porque é inútil, mas porque o conteúdo é amiúde, intangível ao cidadão comum. Quando há pouco mais de 15 anos trabalhava para um governo estrangeiro, recordo-me de ter tido a obrigação de submeter todas versões finais destes relatórios à uma comissão de redação para editá-los para versões simples. Julgo que no caso moçambicano, este exercício está ao seu alcance.

EDUCAÇÃO: durante a cerimónia de empossamento, o Presidente falou na necessidade de cuidar de quem nos educa. O professor. Quero acrescentar dois pontos. Primeiro, melhorar a qualidade desse Professor, com formações e reciclagem e intercambio. Não é fácil movimentar a maior massa laboral do Estado. Mas deve se fazer os possíveis para que o professor seja continuamente adequado aos novos desafios. Sabemos que já é difícil poder contratar mais professores, quanto mais reciclar os existentes. O segundo aspecto é o das bolsas de estudo. O estado deve otimizar as oportunidades de bolsas de estudo ao nível secundário e profissional, dentro e fora do país e, principalmente ao nível superior (licenciatura, mestrado e doutorado).

Existe a sensação de que as bolsas de estudo estão sendo orientadas apenas para um punhado de pessoas e nas cidades. Nas zonas rurais, onde o ensino secundário e pré-universitário e técnico-profissional já não é novidade, existem poucas, senão nenhumas oportunidades. Na verdade, as bolsas raramente são conhecidas; seus mecanismos de aplicação quase obscuros e inacessíveis ao pobre cidadão! Não basta que a mulher de César seja justa. É preciso que pareça também. TRANSPARÊNCIA e COMPETIÇÃO.

AGRICULTURA – não se irá atingir fome zero com preguiçosos. Motivar a agricultura para além da subsistência é importante. Mas, mais importante ainda é motivar que os jovens pratiquem agricultura comercial. O negócio de comida é o mais seguro de todos, salvo em situações de calamidades naturais (cheias, secas ou outros, que deverá seguramente ser assegurado). Isso começa por interessar essa nossa juventude para desviar as suas atenções de sectores especulativos (BOLADAS) para os verdadeiramente produtivos. A CTA e outras organizações de interesse podem ajudar a materializar este objectivo muito estratégico. Confiar em monoculturas pode implicar na repetição dos mesmos problemas coloniais.

SAÚDE – O governo prometeu iniciar o PROGRAMA UM DISTRITO, UM HOSPITAL. Se a ideia é boa é bem-vinda, o outro lado da moeda apresenta o desafio de formação de quadros. Significa por outro lado que, com a mesma velocidade com que se ergue um hospital, o estado deverá estar em condições de colocar pessoal médico e equipamento. Tal representa um enorme desafio, nem sempre acessível à nossa imaginação. Mas, se acontecer, será melhor. Precisaremos que o sector energético complemente essa ambição, alastrando a energia elétrica a todos distritos e postos administrativos, tal como enviesado.

SEGURANÇA – espero que o Estado consiga controlar a insurgência, eliminar focos de banditismo no centro e estancar a onda de raptos, com a identificação e aniquilamento dos mandantes. Este deve ser o objectivo estratégico catalisador dos demais esforços de desenvolvimento. Terei oportunidade de debater melhor.

JUSTIÇA – financiar a formação de mais magistrados; assegurar a boa qualidade dos serviços notariais, tornar GRATUITA e acessível toda a legislação produzida pelo estado e modernizar a difusão da legislação.