Meta de receitas superada em 44 mil milhões de meticais

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) garante ter superado em 44 mil milhões de meticais a meta de receitas estabelecidas para o ano económico de 2019.

No total, segundo o director-geral das Alfândegas, nos doze meses do ano passado a colecta de receitas atingiu os 288 mil milhões de meticais, contra os 244 mil milhões que haviam sido definidos como tecto pela Lei Orçamental.

Do valor arrecadado, segundo Aly Mallá, 70.3 mil milhões correspondem à contribuição da área aduaneira e o remanescente aos impostos internos.

Os dados foram avançados ontem (27), no distrito de Matutuíne, província de Maputo, no quadro da celebração do Dia Internacional das Alfândegas, que este ano decorreu sob o lema “Alfândegas Fomentando a Sustentabilidade Para as Pessoas, Prosperidade e do Planeta”.

Segundo Mallá, o desafio das Alfândegas de Moçambique é a modernização para uma melhor eficiência no controlo do risco aduaneiro e das infracções fiscais, seguindo as recomendações da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

Neste contexto, segundo a fonte, o país já está a pôr em prática algumas das recomendações daquele organismo, que coordena o sistema aduaneiro global, apontando os casos da implementação da Janela Única Electrónica, a selagem de bebidas alcoólicas e tabaco, bem como a marcação de combustíveis.

“As Alfândegas vão procurar desenvolver uma estratégia para melhorar a colecta de receitas no presente ano bem como a qualidade dos serviços prestados aos utentes, em geral, e aos contribuintes, em particular”, disse.

O director-geral das Alfândegas de Moçambique explicou ainda que para facilitar o comércio internacional a OMA tem recomendado às alfândegas dos Estados-membros para que reduzam as operações aduaneiras, o tempo e custo de movimentação de bens, com vista a estimular actividades comerciais e, consequentemente, incrementar os níveis de emprego bem como dos investimentos nacionais e estrangeiros.

“Com estas medidas, pretende-se assegurar a competitividade dos operadores do comércio, reforçar a governação e a estabilidade, prevenindo-se a fraude comercial e a evasão fiscal. Em última instância, assegura-se que os governos nacionais não sejam privados das receitas cruciais e necessárias para financiar os seus projectos”, frisou.

Fonte: Jornal Notícias