EXPECTATIVAS PARA O QUINQUÉNIO 2020-2024: Desafios alcançáveis para o nosso quinquénio

Dando contiguidade a serie sobre as expectativas para o quinquénio, trago mais cinco áreas do governo. Na minha opinião, existe um trinómio para o desenvolvimento de Moçambique: eletricidade, estrada e energia. Esse trinómio é determinante para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos e influencia positivamente em qualquer cadeia de valor.

Fale da agricultura e outros setores produtivos, sem viabilizarmos esse trinómio, a orquestra sai desafinada. Pensem em grandes hospitais sem água e energia; escolas secundárias e de ensino superior sem água e energia ou mesmo grandes plantações sem uma componente hidráulica agrícola competente, nada feito. Pensem na nossa capacidade de gerir melhor a água para assim moderar a violência das cheias ou mesmo otimizá-la em represas.

A par disso, temos um mundo de oportunidades no mar. Tem peixe lá e ninguém os alimenta. A natureza já fez a sua parte. Todavia, é importante assegurar e sofisticar a capacidade inspectiva. Há ladrões no alto-mar que roubam nossos recursos. E cá em terra, bandidos andam a negociar licenças de pesca a preço de banana e o estado não sabe ou se sabe é inoperante por conveniência dos seus altos dignitários.

Transversal a essa toda história está de novo a necessidade de melhorar o sistema de prestação de contas. A forma como estes sectores prestam conta não é eficaz. O que se sabe não interessa o povo. Falar da construção de estradas em zonas rurais não faz muito sentido para um semianalfabeto urbano, já familiarizado com o asfalto e, porque é narcisista, irá torcer o nariz. Mas associar esta estrada à disponibilização de comida, já irá lhe interessar, na medida em que a infraestrutura irá reflectir sobre o seu bolso.

Da mesma forma, o Ministério do Mar deve se esforçar em convencer o homem do interior, onde nem se quer passa o rio, da sua necessidade, informando e comunicando sobre a sua contribuição na qualidade de ministério económico para a economia e tesouro. O Ministério das Finanças gere o dinheiro. Não é fabricante único das fontes de renda e do orçamento e, por isso mesmo, o governo deve comunicar-se com o público com recurso a teoria da colmeia.

Agora vamos por partes:

1. ENERGIA: para além da electrificação do país, que deve ser o motor do desenvolvimento, espero também que o setor dos recursos naturais seja bem conhecido. O setor é dos mais opacos no que o acesso a informação concerne, apesar de ser dos mais lucrativos. A Iniciativa da Transparência no Sector Extrativo não passou de um malogro. O sector empresarial mineiro é opaco, dando a sensação de estar a ser dominado por gangsters e sempre associado à más práticas: poluição de rios e solos, acidentes laborais, garimpo ilegal, escravatura moderna e fuga ao fisco. É isso que maioritariamente transpira. É IMPORTANTE MUDAR ESTA PERSPETIVA LÚGUBRE.

2. HABITAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, E OBRAS PÚBLICAS – este sector é o OBREIRO do país. Não sei se será possível ainda neste quinquénio, mas gostava tanto que o sector respondesse POR TODAS OBRAS PÚBLICAS DO PAÍS. Porquê? Pela sua vocação. O que acontece é que cada sector tem seu sector de obras; lança concursos e adjudica à sua maneira, com o mínimo de supervisão do sector. É como ter um departamento da saúde no Ministério da Cultura e Turismo e sem nenhum oversight pelo MISAU.

O que gostaria de ver era que o MOPRH acabasse com essa anarquia, propiciadora não só da má qualidade de, por exemplo, escolas, edifícios governamentais, bem como anarquia de preços. Dou um exemplo: um hospital erguido por uma ONG pode custar 2 vezes que um erguido com fundos do Estado, e vice-versa, sem com isso significa melhor qualidade. Outro aspecto que gostaria de ver era a padronização de tipologias de edifícios do estado. Com que se parece uma residência do administrador do Distrito? E do posto Administrativo? Como é uma escola secundária e pré-universitária? Associado a esta padronização está também o preço, variando mediante a localização e acesso aos materiais de construção.

Por qualquer magia ou azar, essa prática foi abandonada para dar espaço a trafulhices e oportunismo. Portanto, defendo a reconquista do monopólio inspectivo das obras públicas pelo MOPRH para voltar a disciplinar o sector de construção. Sobre a água, apenas rezo que cumpra com o prometido, construindo represas, barragens e mais sistemas de abastecimento da água para o povo.

3. PESCAS, MAR, ÁGUAS INTERIORES – a par do que disse na parte introdutória, gostava de ver o sector a ser um pouco mais agressivo na mobilização da juventude para trabalhar o sector pesqueiro. Não apenas em moldes artesanais, mas também em moldes comercialmente viáveis. Temos visto jovens chineses a virem a Moçambique pescar camarão e outros crustáceos.

 Por que não podem ser moçambicanos? E não devem ser apenas moçambicanos pobres; estou a falar de moçambicanos bem instruídos, jovens, disponíveis em se endividar para investir no sector pesqueiro. Tenho um casal amigo que pratica aquacultura; começou como hobby e agora estão já em moldes comerciais. Não são pobres, mas decidiram aumentar a renda aplicando suas poupanças neste sector. Vamos domesticar o peixe para vendê-lo dentro e fora do país. Negócio de comida é 100% lucrativo.

4. COMÉRCIO E INDÚSTRIA – Como tenho vindo a escrever e dizer em vários órgãos de informação, a governação por objectivos exige que a máquina se comporte como uma orquestra sinfónica. O Ministro Carlos Mesquita não será capaz de atrair indústrias siderúrgicas se faltar energia; muito menos convencer indústrias eletrónicas sem uma mão-de-obra minimamente formada. O melhor que eventualmente poderá fazer será convencer cantineiros.

 Não é isso que queremos. Mesmo assim, ainda é possível atrair, não comerciantes de feijão apenas, mas também indústrias manufatureiras e aquelas capazes de empregar maior númeno de pessoas. Estou a pensar, por exemplo, na cadeia de valor do sector agrícola, no sector energético e de transformação. A par disso, seria bom pensar também na legislação nacional para tornar o país ainda mais atrativo ao investimento estrangeiro em sectores com potencial de empregar mais pessoas.

5. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – este é meu queijo pois resume tudo o que se pode fazer para alcançar o desenvolvimento que queremos. O Presidente já disse para não se fazer de embaixadas locais para passar férias eternas. Eu concordo que os nossos embaixadores façam mais; trabalhem mais. Quem quer ter uma ideia próxima sobre o que um embaixador deve fazer pode olhar para o decano do corpo diplomático em Moçambique, o embaixador da Palestina em Moçambique.

Sem tantos recursos, ele maximiza todos meios ao seu dispor, incluindo imprensa e receções publicas para veicular a causa palestiniana em Moçambique e junto dos seus colegas. Eu gostava que embaixadores de países como Eswatini ou Malawi, fossem mais vocais; e não apenas lutar por viver em Nova Iorque ou Londres sem um programa concreto. Não faz sentido que num país com embaixada, o país não se faça conhecer, os equívocos sobre moçambique sejam desfeitos e Moçambique não seja promovido. As embaixadas não devem ser conhecidas pelo seu quintal e regularidade em promover saraus e churrascos para matar saudades de Moçambique. Julgo que a nova ministra tem um trabalho grande para sacudir a poeira em alguns consulados e embaixadas de Moçambique.

Tudo o que acabei de dizer resume-se num argumento que ainda estou a solidificá-lo: o emprego e melhoria de condições de vida de que o Presidente fala vai também depender da capacidade dos seus ministros em mobilizar a juventude no engajamento ao trabalho em sectores da sua competência. E isso passa por apostar NO PROLETARIADO INTELECTUAL OCIOSO que não para de choramingar no Facebook e outras redes sociais, manietado pela “indústria de desenvolvimento” rendeira que incita os jovens à tomar atitudes indolentes perante grandes oportunidades que o país oferece.

Vamos desafiar a juventude a não ter medo de trabalhar. Vamos desafiá-los. Ao seu nível, o Presidente já fez a sua parte.

1. Acesso a informação

2. Formação

3. Capital

4. Assistência técnica

5. Mercados.

São as cinco principais coisas que o governo pode disponibilizar aos jovens para que eles LIVREM O SEU POTENCIAL empreendedor.

"Dai-me um ponto de apoio e levantarei o mundo" - Arquimedes de Siracusa (Siracusa, Sicilia, Itália ca. 287 a. C. - ca. 212 a. C)

Por: Egidio Vaz | 28-01-2020