Combate à corrupção: Moçambique sobe 12 posições no ranking da Transparência Internacional

Foi anunciada, esta quinta-feira (23), a classificação do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) que é implementado pela Transparência Internacional (TI) e que avalia a transparência de 180 países. Contrariamente ao que tem sido apanágio nos outros anos, em 2019 Moçambique recuperou a pontuação e subiu 12 posições, tendo saído da anterior 158a para a actual 146a posição.

Em 2018, Moçambique havia perdido dois pontos. Ou seja, em 2017, o país tinha 25 pontos e, em 2018, passou a ter 23, uma situação que dava continuidade à derrapagem que se vinha registando desde 2015, quando tinha 31 pontos. Em 2016 passou a ter 27. Com esta subida Moçambique passou a estar na mesma posição que países como Angola, Nigéria, Bangladesh, Guatemala, Honduras e Irão.

A nível dos países de língua oficial portuguesa, Angola foi quem teve a maior ascensão, tendo subido 19 posições, ou seja, do 165º lugar para 146º. Em seguida vem a Guine-Bissau que também conquistou 18 pontos, tendo saído da posição 172ª para 168ª. Cabo Verde passou da anterior 45a posição para a 41ª, neste ano. Timor-Leste de 105 para 93.

lá o Brasil caiu da anterior posição 106 para 105, enquanto que Portugal se mantém na posição 30, apesar de ter perdido dois pontos na classíãcação. São Tome e Príncipe também manteve os 46 pontos e a posição 64.

A Nova Zelândia e Dinamarca lideram o ranking com 87 pontos, num IPC que, a nível da África subsaariana, Botswana e Seychelles amealharam 61 e

66 respectivamente.

Refira-se que os governos africanos declararam 2018 como o ano de luta cerrada contra a corrupção, o que foi acompanhado de várias acções dos governos dos diversos países do nosso continente. Foi aí que começaram detenções e julgamentos em países como Moçambique, Angola, África do Sul, Tanzânia, entre outros.

Em Moçambique, por exemplo, verificaram-se as detenções de 20 arguidos envolvidos no caso das dívidas ocultas, em 2019. Também foram detidos Helena Taipo, ex-embaixadora de Moçambique em Angola, Paulo Zucula, antigo Ministro dos Transportes e Comunicações. Houve ainda o iulgamento e condenação de Amélia Sumbana e Bernardo Xerinda. Recentemente foi detido e encontra-se em julgamento Francisco Mazoio, entãoPCA do INSS e Baptista Machaieie, ex Directorgeral, no caso CR Aviation/INSS, tendo a sentença sido marcada para o dia 27 de laneiro próximo.

De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), nos últimos 12 anos, o estado moçambicano perdeu mais de 46 mil milhões de Meticais devido à corrupção, tendo em 2017 sido registado 0 maior rombo financeiro, estimado em 610 milhões de Meticais, enquanto em 2016, o mesmo se situou nos 459 milhões de Meticais.

Refira-se que, entre 2008 e 2018, o Estado moçambicano recuperou 96 milhões de Meticais, instaurou 8 mil processos-crime e deteve 1.300 pessoas por corrupção.

Referir que a TI é uma organização que actua desde as aldeias do interior da Índia até aos corredores do poder em Bruxelas, dando voz às vítimas e testemunhas de corrupção, trabalhando em conjunto com governos, empresas e cidadãos para impedir o abuso de poder, suborno e acordos secretos. A TI é um movimento global com uma visão de luta para um mundo livre de corrupção. Tem representações em mais de 100 países e um secretariado internacional em Berlim.(Carta Mz)