Moçambique quer experiências da Suécia sobre os direitos da criança

É comum vê-las em ruas e ou avenidas; vendendo algo em trabalho para alguém, ou, as que mesmo não têm ninguém, deambulando sem destino.

Muitas delas não estudam e vivem um claro retrato de quem não está a gozar de um direito fundamental: a educação. É um cenário que vive-se um pouco, ou senão por todo o país.

Embora Moçambique seja signatário de diversos instrumentos regionais e internacionais sobre a protecção dos direitos da criança, os desafios na implementação e efectivação prevalecem.

Nesse contexto, o Provedor de Justiça, Isac Chande, quer colher experiências da Suécia, país nórdico com tradição centenária na área.

“Como sabem a Suécia conta com a figura de provedor de justiça há vários anos e, por isso, queremos colher experiências com este país”, afirmou Chande diante de jornalistas.

“Em termos de regulamentação e adesão a diversos instrumentos internacionais, temos de forma considerável, o maior desafio reside em cada um sentir-se responsável na protecção e respeito desses direitos”, sublinhou o provedor.

Por sua vez, a provedora de justiça da Suécia garantiu passar as boas experiências para Moçambique. Reconhecendo, igualmente, que apesar dos desafios, há alguns avanços que o país tem registado.

“No ano passado Moçambique apresentou em Genebra um relatório importante com algumas melhorias no que diz respeito aos direitos da criança. Certamente que há muitos desafios, mas precisamos trabalhar juntos nessa cooperação que temos”, afirmou Elisabeth Dahlin. 

A provedora de justiça sueca visita Moçambique num contexto em que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança assinala 30 anos.

Para além do encontro com o provedor de justiça, Isac Chande, na visita de quatro dias a Moçambique, Dahlin tem encontros agendados com titulares de diversos pelouros, como ministros e vice-ministros, bem como com a Presidente da Assembleia da República.