Grandes projectos contribuem com 1118 milhões de dólares para a receita fiscal de Moçambique em 2019

Os grandes projectos da indústria extractiva em Moçambique contribuíram com 73,3 mil milhões de meticais (1118 milhões de dólares) para a receita fiscal do país em 2019, montante cinco vezes superior ao registado em 2018, segundo o Relatório de Execução Orçamental.

O documento refere ter o Estado obtido uma receita fiscal de 276 mil milhões de meticais, tendo os grandes projectos da indústria extractiva contribuído com 26,5% do montante arrecadado.

A cobrança das mais-valias no montante de 54,1 mil milhões de meticais ou 880 milhões de dólares, resultante da venda dos activos da petrolífera Anadarko Petroleum, no bloco Área 1 da bacia do Rovuma, a favor da francesa Total, foi a que mais contribuiu para o aumento da contribuição dos grandes projectos no período em análise.

Omitindo esta receita extraordinária, os sectores de exploração de recursos minerais e outros grandes projectos, registaram decréscimos de 20,9% e 13,8%, respectivamente, como resultado da queda do preço do carvão no mercado internacional.

O jornal O País escreveu ainda que as comunidades localizadas nas áreas dos grandes projectos beneficiaram em 2019 de “apenas 83,4 milhões de meticais das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera.

Essa transferência surge em cumprimento da Lei n.º15/2018 de 20 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019, que definiu a percentagem de 2,75% das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera”para programas que se destinem ao desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos empreendimentos, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 20/2014 e do artigo 48 da Lei n.º 21/2014, ambas de 18 de Agosto. (Macauhub)