Frelimo em Niassa

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, aponta o licenciamento e certificação dos aeroportos nacionais como um dos desafios a ultrapassar no ciclo de governação acabado de arrancar em Moçambique. O governante abordou o facto, ontem no Instituto Nacional de Aviação Civil, no término de um encontro marcando o início de uma série de visitas de trabalho a institutos e empresas tuteladas pelo ministério dos Transportes e Comunicações. Abdulai pretende inteirar-se do funcionamento daquelas unidades, seus desafios e perspectivas, no quadro do arranque do novo ciclo de governação. “A aviação civil é um sector importantíssimo, sobretudo nesta área de regulamentação. Viemos, aqui, conhecer o sector e nos inteirarmos dos processos em curso, sobretudo relacionados com a política da aviação civil nacional. Percebi que existe um trabalho a ser desenvolvido muito bem. Existem, também, alguns desafios que julgo que iremos ultrapassar”, disse à imprensa, referindo-se ...

Moçambique reforça medidas de vigilância, em todos pontos de chegada e saída do território nacional, uma medida que tem em vista prevenir a entrada do corona vírus no país, surto que já provocou mais de uma centena de mortes na república popular da China. As medidas cautelares e o grau de prontidão foram anunciados no Café da Manhã da Rádio Moçambique, pela directora nacional-adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe. “A primeira medida que nós tomamos foi reforçar a vigilância nos nossos postos de entrada pelo país. Temos contacto com o país que está a sofrer com este vírus. Então reforçamos a vigilância, porque ajuda, é crucial porque se o surto entra no país, ajuda-nos a identificar rapidamente e ir logo de seguida desencadearmos acções de resposta imediata e de controlo. Ao longo das províncias estamos a fazer sessões com os nossos clínicos por forma a que eles conheçam a doença, como manejar, acima de tudo, como evitar que ela se propague”, frisou a directora nacional-...

Sete parceiros de cooperação da Assembleia da República (AR)  garantem apoio financeiro para a execução das actividades da magna casa durante a nona legislatura. Sem avançar o montante, os parceiros foram unânimes em garantir prestar apoio financeiro durante os próximos cinco anos. Os parceiros de cooperação foram recebidos ontem, em audiência, pela Presidente da AR, Esperança Bias. Na ocasião, o representante da Internacional Idea (IIDEA), Miguel de Brito, disse que os fundos para a primeira fase do programa de indução dos deputados já estão disponíveis, estando a aguardar, apenas, pelo “sinal do Parlamento”. Um comunicado de imprensa da AR, distribuído ontem, refere que o Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP) da AR já desenhou o programa, incluindo o cronograma de indução dos deputados, sendo que a primeira fase poderá realizar-se em Fevereiro próximo. Além de seminários temáticos sobre a organização e funcionamento da AR, seu relacionamento com ou...

Os Governadores provinciais e os Secretários de Estado estão interditos de tomar decisões estruturantes, até que sejam criados os órgãos do Conselho de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial. Para o efeito, decorre um trabalho interministerial. A medida foi tomada em sessão do Conselho de Ministros, na última terça-feira e consta de um comunicado emitido aos Governadores e Secretários de Estado. Consta no documento: “O Secretario de Estado na Província, o Governador de Província e o Secretário de Estado na Cidade de Maputo não devem tomar decisões estruturantes até que sejam aprovadas as estruturas orgânicas do Conselho de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial, devendo, ainda, aguardar pela conclusão do trabalho a ser efectuado pela comissão interministerial criada”. Entretanto, o documento não explica o tipo decisões tidas como estruturantes que os Governadores e Secretários de Estado não devem tomar ou, se por exemplo, são algumas ...

A Tecnologia Solar Térmica, constitui pilar para a implementação de estratégias rumo à utilização das energias sustentáveis, em particular a energia solar em Moçambique. Com efeito, a Empresa Nacional de Parque de Ciência e Tecnologia, E.P (ENPCT, E.P) galvanizou a instalação de três sistemas de aquecimento de água usando, dos quais dois têm capacidade de 1.000 litros de armazenagem de água quente. Esta informação foi avançada pelo Presidente do Conselho de Administração da ENPCT, E.P, Julião Cumbane, durante a formação de 30 peritos e profissionais em Tecnologia Solar Térmica, em matéria de Sistemas de aquecimento solar de água, havida recentemente em Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo. Como avança o titular da ENPCT, E.P, foram instalados dois sistemas de armazenamento de água quente com capacidade de 1000 litros cada, no hospital de reabilitação Psico -social das Mahotas, na cidade de Maputo e o outro, no Centro de Saúde de Ddlavela, na província de Maputo....

Os principais parceiros comerciais de Moçambique são considerados aqueles que possuem um maior volume de comércio bilateral com o país. O volume de comércio externo é dado pelo somatório das importações e exportações  entre o país e o resto do mundo. A África do sul figura como o país que apresenta um maior valor de comércio externo com Moçambique, sendo que em 2018 foi de USD 2.5 Biliões. Pelo que, por conta disso, a África do sul é classificada como o maior parceiro comercial do país, pelo critério de maior volume de bens e serviços transaccionados. No segundo lugar encontra-se a Índia com um volume de comércio externo com Moçambique estimado em cerca de  USD 1,882 Milhões para o ano de 2018, sendo que 76% do volume de comércio entre os dois países representa exportações de Moçambqiue para índia. Pelo que, o saldo comercial entre os dois países é superavitário a favor de Moçambique. Os países baixos figuram como o terceiro maior parceiro comercial de Moçambique, seguido...

Nos últimos anos várias companhias aéreas internacionais têm manifestado interesse em operar em Moçambique. A Fly Emirates é uma delas. Considerada uma das maiores a nível mundial, a Emirates esteve a fazer estudos por dois anos no país, e em Julho próximo vai começar com voos internacionais a partir de Maputo, em rotas que incluem voos directos para Dubai, informação avançada esta quarta-feira, pelo PCA da Autoridade Nacional de Aviação Civil, João de Abreu. A concorrência que muitas companhias aéreas têm em operar em Moçambique, surge num contexto em que o país avança com a certificação dos aeroportos ainda não certificados, como o da Beira, por exemplo. O ministro dos transportes e comunicações considera a certificação dos aeroportos um desafio que poderá ser ultrapassado em breve. “É um desafio enorme”, disse Janfar Abdulai, que esteve de visita nas instalações da Autoridade Nacional de Aviação Civil. Nesta que foi a primeira visita desde que foi empossado ao ca...

Os “estragos”  humanos e materiais já causados pelo tempo chuvoso Em uma semana, subiu de 28 para 45 o número de pessoas que morreram como consequência da época chuvosa 2019/2020. Ainda no mesmo período, 66 pessoas ficaram feridas e pouco mais de 65 mil pessoas foram afectadas pelo mau tempo. Faltam dois meses para o seu fim, mas a época chuvosa 2019/2020 já deixou rasto de destruição e luto nas famílias moçambicanas. Aliás, o mau ainda não deu tréguas e constitui motivo de preocupação. É que se há uma semana tinham sido reportados 28 óbitos, este número disparou situando-se, agora, nos 45. Deste número, Zambézia continuar a liderar com 31 óbitos, seguido da província de Maputo com 6, Sofala com 04, Manica e Niassa com apenas 02 óbitos cada. As descargas atmosféricas, desabamento de residências e arrastamento pelas águas são apontados como sendo as causas das mortes. Os dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades apontam, ainda, para uma subida do núme...

Entra em derradeira fase a avaliação das obras literárias candidatas ao mais disputado prémio de literatura moçambicana, o Prémio BCI de Literatura. O prémio tem como finalidade estimular e dinamizar a produção de obras literárias de autores moçambicanos em língua portuguesa, nos domínios da prosa, poesia e ensaio, assim como promover e valorizar a literatura moçambicana em geral. O prémio é atribuído anualmente ao melhor livro e, para a presente edição, espera-se uma adesão de mais de 15 editoras, entre nacionais e estrangeiras que no decurso de 2019 publicaram obras de autores moçambicanos, nas vertentes de prosa, poesia e ensaio. Desde a primeira edição do prémio, foram premiadas obras de autores como João Paulo Borges Coelho (O Olho de Hertzog; 2010), Adelino Timóteo (Dos Frutos do Amor e Desamores Até à Partida; 2011), Eduardo White (O Libreto da Miséria; 2012), Ungulani Ba Ka Khosa (Entre as Memórias Silenciadas; 2013), Francisco Noa (Perto do Fragmento a Totalidade; 20...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do Presidente da Comunidade Mahometana, Saleem Ahmed Abdul Karim, pela sua reeleição ao cargo, nas eleições gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Na mensagem, o responsável máximo da Comunidade Mahometana refere que em nome da direcção do organismo que dirige e do seu próprio, felicita o Chefe do Estado moçambicano pela reeleição para o cargo de Presidente da República. “Sob a sua sábia Direcção, a Comunidade Mahometana vem manifestar a sua inteira disponibilidade em apoiar o processo de paz, desenvolvimento económico e social do nosso país”, lê-se na mensagem do presidente da agremiação Fonte: Rádio Moçambique

A nível internacional, os mercados financeiros foram influenciados pelos seguintes factos: (i)  amenizar das tensões comerciais na sequência da assinatura do acordo comercial  Fase 1  entre os EUA e a China que prevê algumas medidas que tutelem a propriedade intelectual americana e a transferência forçada de  know how  tecnológico para a China, assim como a promessa da China de adquirir mais USD 200 biliões de produtos americanos em 2 anos e levantar diversas barreiras à entrada de instituições financeiras estrangeiras no seu País, e por seu turno os EUA irão reduzir as tarifas aduaneiras sobre USD 120 biliões de 15% para 7.50%; (ii) Publicação de dados apontando para desaceleração mundial, Alemanha desacelerou de 1,5% em 2018 para 0,6% em 2019 , a China desacelerou de 6,6% em 2018 para  6,1% em 2019 devido ao enfraquecimento do comércio e do investimento refletindo em parte o aumento do protecionismo; (iii) publicação de dados sobre desempenho financei...

A cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer este ano em Luanda, capital de Angola, está marcada para Setembro, adiantou à Lusa o secretário-executivo da organização. Inicialmente prevista, para Julho - mês em que a organização lusófona celebra o aniversário -, a cimeira de chefes de Estado e de Governo acabou por ser marcada para "02 e 03 de Setembro", de acordo com "uma proposta de Angola nesse sentido", disse o embaixador Francisco Ribeiro Telles. O diplomata lembrou que já houve outras cimeiras de chefes de Estado e de Governo da CPLP que não aconteceram em Julho e sublinhou que são "motivos de calendário e logísticos" que ditam este adiamento, rejeitando qualquer motivo político. Nesta próxima cimeira, espera-se que seja aprovada uma proposta sobre mobilidade dos cidadãos no espaço da CPLP. Uma proposta que, antes, deverá ser aprovada em Conselho de Mi...

Os parceiros de cooperação e desenvolvimento de Moçambique estão a dar corpo a uma nova plataforma de diálogo com o Governo, coliderada pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, disse ontemm à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar. "Estivemos empenhados em criar um novo mecanismo de cooperação e diálogo que chamamos de DCP - Development and Cooperation Partners, coliderada pela UE e EUA", com uma "dupla função: de um lado, a coordenação entre parceiros e, do outro, ainda mais importante, o diálogo com o Governo a diferentes níveis", explicou. Segundo o diplomata, o grupo DCP pretende preencher um vazio criado quando os parceiros suspenderam os programas de apoio orçamental, em 2016, na sequência da revelação das dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,2 mil milhões de dólares. "Quando estávamos no quadro de apoio orçamental, o mais importante não eram os fundos, era a possibilidade de apoiar um programa do Governo. I...

A União Europeia (UE) poderá avaliar a partir de 2021 a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado de Moçambique nos anos seguintes, disse ontem à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar. "A partir do próximo ano estaremos em condições de avaliar o regresso de apoio orçamental", no quadro das conversações sobre o novo ciclo de financiamento da UE para o período 2021-2027, e desde que sejam criadas "condições ligadas à transparência, gestão das contas públicas e fortalecimento das instituições" em Moçambique, referiu Sánchez-Benedito Gaspar. O diplomata afirmou que também "será importante ver se as negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional) vão frutificar”, pois gostaria “de ver o FMI mais envolvido", e saber se "outros parceiros estão na mesma onda". De qualquer maneira, "não é uma questão em cima da mesa no imediato”, acrescentou. “A partir do próximo ano é que vamos poder voltar a...

O início do no Ano Escolar na próxima sexta-feira (31) marca também a revisão curricular da 4ª classe. Mais do que novos livros o director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nheze, esclareceu que “deixamos de ensinar só contas e passamos a leccionar a sua utilidade”, como por exemplo a educação financeira, outro objectivos é que “os alunos aprendam ciência e tecnologia” mudando o paradigma “do processo de ensino e aprendizagem”. A revisão curricular do Ensino em Moçambique, iniciada em 2017 na 1ª classe, chega este ano a 4ª classe depois de em 2018 e 2019 ter sido introduzido na 2ª e 3ª classes, respectivamente. Com a maioria das crianças impossibilitadas de frequentar a pré-primária, que não existe no ensino público, o conteúdo dos livros foi repensado para aos 6 anos de idade as meninas e meninos começarem a comunicar na língua portuguesa, aprenderem as letras e os números associando ao ambiente escolar, à família e a comunidade onde a criança está ins...

O Governo decidiu suspender a emissão de vistos para a República Popular da China, de modo a evitar a exposição de cidadãos nacionais ao novo coronavírusque já matou pouco mais de 100 pessoas naquele país asiático. Até ontem não havia registo de nenhum infectado pelo vírus entre os moçambicanos a residir na China, segundo informação prestada pelo Conselho de Ministros. A porta-voz da segunda sessão ordinária do órgão, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse que as medidas restritivas no movimento migratório seguem às que já estão a ser implementadas em várias partes do mundo. “A limitação de saída ou entrada de pessoas que venham da China é uma das formas encontradas para reforçar a prevenção. Sabemos que a China também está a limitar a emissão de vistos”, afirmou Helena Kida, acrescentando que as autoridades de saúde estão em alerta e acompanham a evolução do vírus. Recentemente, o Ministério da Saúde (MISAU) garantiu que o ri...

O Governo nomeou, ontem (28), Luísa Meque ao cargo de directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). À data da sua designação, Luísa Meque não tinha pasta. No Executivo passado, ela foi vice-ministra da Agricultura e Segurança Alimentar. Luísa Meque substitui no cargo Augusta Maíta, empossada ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.

O Ministério da Saúde diz que são mínimas as possibilidades de o país ser assolado pelo coronavírus, que eclodiu na China. A directora Nacional da Saúde, Rosa Marlene, disse esta sexta-feira em Maputo, que o clima moçambicano não favorece a proliferação deste surto. “Nós  sabemos que as doenças gripais são no inverno, na altura  fria e na China, neste momento é inverno. Nós estamos na altura quente, portanto a probabilidade de transmissão de infecção respiratória é muito pequena, portanto o risco de nós termos aqui um surto de pneumonia ou de gripe de vida A, a corona vírus, neste momento é extremamente pequena” disse. (RM)

Arrancam, até Março próximo, as obras de construção da Central Eléctrica movida a painéis solares, em Metoro, província de Cabo Delgado. Com uma capacidade de gerar 41 Magawatts, a Central Eléctrica de Metoro vai custar cerca de 80 milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a 5 mil milhões de meticais. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, disse, em Inhambane, que se trata da segunda central eléctrica do género, no país, das várias previstas com o objectivo de aumentar a disponibilidade de energia aos moçambicanos. As obras de construção da Central Eléctrica de Metoro, em Cabo Delgado, estarão concluídas em 2021. (RM)

No Niassa, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), necessita de pelo menos 29 milhões de meticais para assistência às vítimas de intempéries. O chefe de planificação no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades no Niassa, Faride Taíbo, disse que para fazer face aos desastres naturais, a província necessita do valor para a aquisição de  kits  de salvação, barcos, combustíveis, produtos alimentares, entre outros materiais. Ainda no âmbito da prevenção das calamidades naturais, a instituição identificou possíveis locais para reassentamento das vítimas e activou 45 comités de gestão de risco nos dezasseis distritos da província. (RM  Niassa)

O Governo, reunido esta terça-feira, na sua segunda Sessão Ordinária, apreciou e aprovou um plano de governação dos primeiros Cem dias de exercício do executivo. Trata-se de um instrumento operacional transitório que visa orientar e focalizar a governação para as intervenções de maior impacto na vida da população, tal como referiu a Porta-voz da sessão, Helena Kida.     A Porta-voz do Conselho de Ministros anunciou também que está suspensa a emissão de vistos de Moçambique para a China e também da China para Moçambique, como uma das medidas de prevenção na sequência da eclosão do Coronavírus.    Ainda esta terça-feira, o governo apreciou e aprovou as resoluções que determinam a cessação de funções de Omar Mithá, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e de Casimiro dos Santos Abreu de director-geral adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.  Apreciou e aprovou t...