Secretária de Estado no Niassa reconhece o valioso papel dos actores da administração da justiça

 

A Secretária de Estado na província de Niassa, Lina Maria da Silva Portugal, reconhece o valioso e inestimável contributo de todos actores da administração da justiça, nesta região do País.

Lina Portugal, mostrou o seu reconhecimento na passada terça-feira, na sala de grandes eventos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, na cidade de Lichinga, no seu discurso, por ocasião da cerimónia da abertura do ano judicial de 2023.   

Portugal, destacou que a participação dos profissionais da justiça, ajuda de certa maneira na defesa do Estado de direito democrático, os direitos e liberdades fundamentais do cidadão.

Subsidiou se tratar de um Estado de Direito que se pretende efectivo e que para além do primado na lei, deve possuir um sistema de administração da justiça que ofereça garantias dos direitos do cidadão.

Para tal, desafiou à justiça a unir esforços junto da população, assumindo toda a denúncia que reporte a presença de pessoas estranhas nas comunidades, o que pode, no entender da governante, contribuir no combate ao terrorismo, crimes conexos e outras incursões criminais, ao mesmo tempo que sublinhou não haver crime pequeno.

Este ano, a efeméride celebrou-se sob lema “45 Anos Consolidando o Estado de Direito Democrático”, um lema que faz recordar que o País está num momento em que, democraticamente, encontra-se estável, razão pela qual, o calendário das eleições no território Moçambicano vem obedecendo o seu cumprimento, desde 1994.

A Secretária de Estado, Aproveitou a ocasião para convidar ao envolvimento de força proactiva na sensibilização da população para observância rigorosa das medidas de prevenção da cólera, malária e COVID-19.

Paralelamente, convidou à necessidade de intensificação da sensibilização da população para que seja vigilante face às acçōes dos terroristas, incluindo o recrutamento de jovens.