PILAR 4 do manifesto da Frelimo: cooperação regional e internacional

A FRELIMO advoga o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação com outros partidos, Estados e povos, na base da Constituição da República de Moçambique, no Estado de Direito, no Tratado da SADC, no Acto Constitutivo da União Africana, na Carta das Nações Unidas e nos princípios que regem o Direito Internacional.

A FRELIMO é por uma diplomacia económica forte e proactiva, com o envolvimento do sector privado, com vista à identificação e aproveitamento de oportunidades de cooperação e parcerias multiformes, existentes nas diferentes regiões do mundo.

Para o alcance destes objectivos, a FRELIMO compromete-se a:

Na região

Contribuir para a integração regional, no quadro da SADC, como prioridade da política externa do País, visando a manutenção da paz e segurança de Moçambique e dos Países vizinhos.

Defender a cooperação regional, como contributo para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Encorajar e privilegiar o diálogo na promoção e aprofundamento das relações de amizade e de

cooperação económica, mutuamente vantajosas.

Incrementar medidas com vista a promover o comércio intra-regional e o reforço da paz e segurança regional.

Cooperar com os Partidos amigos dos Países da região, particularmente com os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral, e com aqueles que se mostrem estratégicos e comunguem dos mesmos ideais e objectivos da FRELIMO.

Impulsionar o processo de reafirmação das fronteiras continentais, terrestres, lacustres, fluviais, delimitar as fronteiras marítimas, bem como actualizar a linha de base.

Em África

Reforçar as relações de amizade, solidariedade e cooperação com Estados africanos, no quadro da União Africana.

Promover a cooperação técnico-científica e intercâmbio de talentos entre instituições de ensino superior africanas, bem como combater a fuga de cérebros.

Reforçar a amizade e solidariedade com os partidos que se engajaram no movimento de libertação de África, bem como aqueles com os quais comunga os mesmos ideais e objectivos.

Assegurar a participação de Moçambique nos processos de manutenção da paz, no âmbito da consolidação e fortalecimento da União Africana.

Prosseguir com a implementação da Visão 2063-“A Africa que Queremos” e do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), como instrumentos para a

No mundo

Prosseguir com a consolidação, o reforço e a expansão das relações de amizade, solidariedade e cooperação, bilateral e multilateral, salvaguardando os interesses políticos e económicos estratégicos.

Promover a defesa dos interesses nacionais no plano internacional, tendo em vista a implementação de uma política externa que garanta a soberania, a integridade territorial, a segurança, a Paz, a estabilidade e o desenvolvimento económico, social, cultural e desportivo do País.

Combater a pirataria, o terrorismo, o crime organizado transnacional, incluindo o tráfico de drogas e de pessoas, e o branqueamento de capitais.

Na diáspora

Incentivar medidas de protecção e assistência aos moçambicanos na diáspora.

Fomentar o associativismo nas comunidades moçambicanas na diáspora, como forma de aprofundar o espírito de patriotismo e de identidade nacional.

Advogar a realização de acções que promovam a melhoria da situação económica, social e cultural

dos moçambicanos na diáspora, para melhorar o seu bem-estar e incrementar a sua contribuição para o desenvolvimento de Moçambique.

Incentivar os cidadãos moçambicanos na diáspora a investir no País.

Com a Frelimo e Nyusi unidos, Moçambique avança!