Frelimo quer reforçar prevenção e combate à corrupção

A FRELIMO considera que a corrupção é um mal, um crime que retarda o desenvolvimento sócio-económico, mina a confiança dos cidadãos para com as instituições, manipula a atenção e as prioridades de um Povo, tem custos sociais e económicos insuportáveis. Por isso, a FRELIMO vai orientar a sua acção política governativa, no contínuo reforço da prevenção e combate à corrupção, bem como da observância da probidade pública na sociedade moçambicana, como parte integrante e destacada da sua agenda de desenvolvimento.

Para a materialização destes objectivos, a FRELIMO vai:

• Promover a integridade, ética e deontologia profissional no sector público, consolidando a cultura de transparência, prestação de contas e responsabilização.

• Reforçar as medidas de prevenção da corrupção e estimular a denúncia e promover o envolvimento de várias instituições e dos cidadãos.

• Combater, enérgica e exemplarmente, todas as formas de corrupção, um fenómeno que retarda a vida dos moçambicanos e perturba o processo de desenvolvimento do País.

• Fortalecer e criar novos instrumentos, no âmbito da gestão transparente da coisa pública, nomeadamente na administração e governação central, local, autárquica, bem como no sector empresarial do Estado.

• Actualizar, fortalecer e divulgar a legislação e a sua aplicação rigorosa, para melhorar a eficácia da actuação das várias entidades intervenientes na prevenção e combate à corrupção na vida nacional.

• Profissionalizar a administração pública, para tornar o Estado mais actuante na prevenção e combate à corrupção.

• Liderar os processos de criação de uma cultura organizacional que visa incentivar a produção, a produtividade, a prevenção e o combate à corrupção no seio dos funcionários públicos, promovendo debates regulares nas várias instituições públicas sobre o seu regular funcionamento, a prestação de serviços públicos, a ética e demais aspectos ligados à probidade pública.

• Reforçar as medidas legais e normativas para aperfeiçoar o sistema de concursos públicos para a aquisição de bens e o fornecimento de serviços à administração pública.
• Promover a aprovação de legislação pertinente para a protecção dos denunciantes de casos de corrupção no sector público ou privado.
• Promover a aprovação de legislação pertinente para o tratamento mais célere, pelos órgãos da administração da justiça, dos casos indiciados de corrupção no sector público ou privado, sobretudo no que diz respeito à priorização da investigação dos casos de fraude ou corrupção que sejam alvo de denúncia pública.

Dessa forma, para as eleições que se avizinham, votar na FRELIMO e no seu candidato presidencial, Filipe Jacinto Nyusi, significa, acima de tudo, votar na continuidade das conquistas que vem sendo alcançadas em diversas áreas.