Niassa é um caso de sucesso na implementação do novo paradigma da governação descentralizada

 

Niassa é um caso de sucesso na implementação do novo paradigma da governação descentralizada provincial. Esta foi a constatação do Grupo de Parceiros da descentralização, aquando da reunião de encerramento realizada ontem em Lichinga, que marcou a fim da primeira visita técnica à província do Niassa nos dias 19 a 23 de Março do ano corrente.

“Ficamos impressionados pela positiva com o progresso da implementação da descentralização na Província do Niassa. Pois, para além das relações positivas e alinhadas entre o governo e os parceiros, a liderança das autoridades locais, registamos a boa coordenação das autoridades na província, com vista a facilitar a implementação da reforma de descentralização e a gestão dos serviços públicos, apesar da duplicação de funções. Acreditamos que a boa relação entre os dois organismos provinciais é propícia a uma troca de informações com vista a processos de planeamento, gestão de recursos e prestação de contas adequada. Esta colaboração inclui também o nível distrital o qual determina em primeira instância as prioridades na sua circunscrição territorial” – disse Cristino Lopez, Conselheiro técnico Chefe do PNUD, na sua intervenção. 

Por sua vez, a Governadora do Niassa Elina Judite Masssegele, em alinhamento com a Secretária do Estado, Lina da Silva Portugal, as duas mulheres líderes da descentralização no Niassa, em relação aos mecanismos de coordenação provincial e o uso dos acordos tripartidos para financiar os programas provinciais, são de opinião que o processo de descentralização é um dos Pilares da consolidação do desenvolvimento sustentável, da Paz e o garante da participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade.

Para o referido Grupo há ainda que acelerar os desembolsos dos fundos do nível nacional para o Distrital, adequar os RH e orçamento à nível municipal, doptar de meios ao sistema E-Sistefa, explorar melhorar os IFAPA, largar os observatórios de desenvolvimento a nível distrital, bem como, alinhar os planos sectoriais ao PEN2029.

 

É de referir que a visita do Grupo de Descentralização (DWG) teve como objectivo saber do progresso da implementação da descentralização e forma a garantir que os cidadãos recebam serviços público de qualidade.