Há tendência de redução de óbitos por malária no Niassa

 

Há tendência de redução de óbitos por malária no Niassa.A informação foi dada a conhecer no decurso da IV Sessão Ordinária

 do Conselho Executivo Provincial, realizada esta Quarta-feira (29/03), na Cidade de Lichinga, Província do Niassa, aquando da apreciação da vigilância epidemiológica na Província, referente a semana 1 à 11 de 2022/2023.

O informe indica que há tendência de redução de óbitos por Malária em 35,08 %, ao serem registados 20 óbitos no presente ano contra 57 óbitos em 2022. 

Na mesma sessão, o executivo apreciou o Balanço das Actividades Desenvolvidas no ano de 2022 pela LAM, Delegação do Niassa, tendo a empresa sido desafiada a garantir, para além de outros, a aumentar a disponibilidade nos voos Maputo/Lichinga/Maputo.

Foi também matéria de apreciação desta Sessão Ordinária, a Circular de Execução Financeira 2023, um instrumento que define os procedimentos a serem observados na administração e execução do PESOE para o exercício de 2023, nos termos do artigo 41 da Lei n° 14/2020, de 23 de Dezembro, que estabelece os princípios e normas de organização e funcionamento do Sistema de Administração Financeira do Estado - SISTAFE.

Quando apreciado o Cenário Fiscal de Médio Prazo, um instrumento de planificação rolante, com vigência de 3 anos, deu a conhecer que as projecções da Província estão fixadas em 5% e para as despesas em 7% tendo em conta as previsões de crescimento da arrecadação de receita e da produção global constantes do PESOE 2023.