Vilanculo considera que promoção de direitos da criança é tarefa de todas instituições

 

O Secretário de Estado na província de Niassa, Dinis Chambiuane Vilanculo, desperta as instituições do Estado, que têm o papel de promover e proteger os direitos da criança.

Dinis Vilanculo, falava recentemente, na sala de conferências do Hotel Girassol, em Lichinga, no momento de abertura do workshop sobre o papel das instituições do Estado na promoção e proteção dos direitos da criança.

Segundo o governante, é notório ver crianças vendendo bolinhos na rua e realizando outras actividades que atropelam os seus direitos e deveres, cujo, no seu entender, não têm tempo suficiente para fazer os trabalhos da escola.

Salientou que é do conhecimento de todos que Moçambique é, desde 1990, um dos países signatários da Convenção Sobre os Direitos da Criança, sucedendo que, em 1994, ractificou o instrumento comprometendo-se, deste modo, a garantir os direitos a todas as crianças moçambicanas, assegurando, por conseguinte, um bom início de vida, um crescimento saudável com acesso aos serviços básicos, com destaque para a Educação, Saúde, abastecimento de água potável, convivência familiar e comunitária, e a participar em questões que dizem respeito àquela camada social.

Por sua vez, Ismael Panachande, Comissário Nacional de Direitos Humanos, realça a expansão dos tribunais de menores, dos serviços de procuradoria de menores na Procuradoria-Geral da República, Gabinetes de Atendimento à Família e Menor Vítima de Violência, do Ministério do Interior, como parte dos esforços que o Governo está a envidar visando salvaguardar os interesses dos petizes.

Aliás, a criação de instituições nacionais de direitos humanos, como é o caso da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a figura do Provedor de Justiça, são parte integrante das acções em curso com o objectivo central de aperfeiçoar e desenvolver os mecanismos nacionais de promoção e protecção dos direitos humanos.

Panachande salientou que se pretende com o workshop, harmonizar as formas de sua actuação; identificar as melhores formas de cooperação, colaboração e evitar duplicação de esforços, assim como evitar possíveis conflitos positivos e negativos na sua actuação.

Por seu turno, Dadinha Melinho, vice-presidente do Parlamento Infantil no Niassa, apontou a falta de carteiras em algumas escolas, apesar de tanta floresta existente na Província, bem como os casamentos prematuros que desviam o futuro das crianças, como alguns dos factores que retardam o progresso do grupo social.