Projecto de promoção de descentralização já em curso para apoiar as ações do Governo

 

 

O projecto de iniciativa para promoção da descentralização nas províncias de Niassa e Nampula, vem juntar-se e apoiar as ações do governo.

 

A informação foi avançada pelo Secretário de Estado na província de Niassa, Dinis Vilanculo, no seminário de lançamento do projecto de promoção da descentralização e capacitação sobre agenda 2030, que teve lugar na manhã de hoje 18 de Maio, na sala de grandes eventos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) de Lichinga.

 

O governante, salientou que o projecto constitui ferramenta fundamental para a participação da população no desenvolvimento socioeconómico. O dirigente, acrescentou que o instrumento  integra a promoção de boa governação e descentralização como pilares de suporte no processo de desenvolvimento do País.

 

Dirigindo-se aos participantes, Dinis Vilanculo, salientou que o seminário irá ajudar sobremaneira na implementação e aprofundamento do processo descentralização no País, no quadro do programa quinquenal do Governo 2020-2024.

 

Vilanculo, apontou a questão territorial que continua a prevalecer de forma implícita, uma vez que não houve delimitação territorial para as novas entidades descentralizadas.

 

Espera-se que o projecto, venha contribuir significativamente, no processo de planificação participativa das comunidades para tomada de decisão. Para o representante do Ministério de Administração Estatal, Leopoldo Lemia, o projecto lançado vai contribuir na melhoria das capacidades dos órgãos de governação descentralizada.

 

Com duração de um dia, fazem parte deste seminário, membros dos dois Conselhos, de Representação de Estado e Executivo, administradores distritais, presidentes dos Conselhos Municipais, sociedade civil e outras individualidades.