Massengele participa no encontro entre os órgãos executivos de governação descentralizada

A Governadora da Província do Niassa, Elina Judite Massengele, participa desde quarta-feira (25/08), na capital Moçambicana, no primeiro Conselho Nacional de Coordenação entre os órgãos executivos de governação gescentralizada e sectores de nível central, sob o lema “Por uma Governação local coordenada ao serviço do cidadão”.

O Primeiro Conselho Nacional de Coordenação, aberto por Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, é um mecanismo de articulação entre os órgãos executivos de governação descentralizada e sectores de nível central, que de entre vários objectivos, visa garantir e consolidar a unicidade do Estado; o desenvolvimento integrado e harmonioso de Moçambique e a articulação e a coordenação permanente entre diferentes entidades públicas; entre outros.

“A Governação Descentralizada é um desafio e estamos cientes que estamos a efectuar mudancas. Gerir mudanças  exige grandes sacrifícios para melhor implantar a democracia e este requer de nós, como dirigentes do estado, carácter  e atitude. E o lema proposto para este primeiro Conselho, desafia-nos a aumentar a prestação do serviço ao cidadãos e a melhor coordenação desta plataforma. O modelo é irreversível e não é altura de questioná-lo” - apelou o Chefe do Estado no acto da abertura deste evento.

A Governadora da província do Niassa, em suas declarações deixou ficar o seu parecer sobre o tema em alusão afirmando que “a expectativa é que no final da I Sessão Ordinária do CNC tenhamos aprovado o Regulamento Interno do CNC, para que o entendimento sobre os princípios de articulação e coordenação entre órgãos centrais do Estado, Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, Órgãos de Representação do Estado na Província  e as Autarquias Locais estejam  cada vez mais aprimorados”.

Dentre outros documentos, este evento, promovido pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aprovará o regulamento interno, instrumento que orientará o funcionamento e operacionalização do mecanismo de coordenação e articulação entre os órgãos centrais do Estado, os órgão de governação descentralizada provincial, autarquias locais e órgãos de representação do Estado na Província.

Participam no evento todos os Secretários de Estado das Províncias e da Cidade de Maputo, Governadores Províncias, Presidentes dos Conselhos Municipais das Cidades Capitais, Quadros do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Parceiros de Cooperação, entre outros convidados.