Aprovado PES do Niassa para o ano 2022

 

Com a duração de dois dias, encerrou nesta quinta-feira, 12 de Agosto do ano corrente, a IV sessão ordinária da Assembleia Provincial de Niassa, que de entre vários documentos discutiu e aprovou, o Plano Económico e Social (PES) do Conselho Executivo Provincial (CEP) para o ano de 2022, a Conta Gerência dos Órgãos de Governação Descentralizada e o Relatório Balanço do 1o Semestre de 2021 do CEP do Niassa.

Para a Governadora da Província do Niassa, Elina Judite Massengele a aprovação do Plano Económico e Social do Conselho Executivo Provincial para 2022, constitui um acto positivo para o CEP, pois este é um instrumento operacional de planificação descentralizada e de gestão que irá orientar a acção do CEP no quadro do cumprimento do Plano Quinquenal dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial 2020-2024, suportado no Plano Estratégico do Niassa 2018-2029, Agenda 2025, Objectivo do Desenvolvimento Sustentável 2030 e diversos planos estratégicos sectoriais e territoriais.

O PES aprovado é uma ferramenta vital para os avanços na busca de soluções definitivas para as desigualdades sociais, a fim de se atingir o desenvolvimento sustentável da província do Niassa.

Destaca-se que para o Executivo de Massengele, para 2022, através dos seus programas de ajustes estruturais e conjunturais, não só irá apostar na expansão e melhoria da provisão dos serviços básicos de acesso à água e saneamento, mas também, na melhoria das vias de acesso e de transitabilidade de pessoas e bens, promoção de um ambiente de negócio favorável, para investimento nacional e estrangeiro, reforço da educação e formação técnica e no aumento da produtividade, a renda familiar rural e urbana.

Estas ações irão aumentar a renda, emprego, propriedades da população, diminuir os gastos públicos, abrir o mercado para o comércio externo e investimentos estrangeiros bem como, capacitar o governo para intervenção nas ações de prevenção contra as epidemias, calamidades e emergências que ocorrem na nossa Província. 

“Constituirão, ainda, desafios para o CEP, aumentar a produção e produtividade e controlo de excedentes das culturas alimentares e de rendimento, para que abasteçam, não só o mercado interno, mas também externo e assegurar a comercialização normal dos produtos excedentários para garantir o rendimento das famílias”, disse Massengele.

Assim, espera-se que Niassa atinja um crescimento em cerca de 3,6% da produção global e 5% na arrecadação de receitas, bem como, uma arrecadação de 12 milhões de meticais de receitas próprias e consignadas, por parte dos sectores provinciais do CEP.