Governo implementou Projecto STOP pirataria de Videogramas e Sogramas durante o quinquénio 2015-2019

STOP Pirataria de Videogramas e Sonogramas é um projecto do Governo de Moçambique, em particular do Ministério da Cultura e Turismo (MCT), com o objectivo de monitorar a implementação dos números 1 e 4 do artigo 6 do decreto 27/2001 de 4 de Setembro no controle da contrafacção discográfica no país, no âmbito da execução do plano quinquenal 2015-2019.

O projecto insere-se num contexto em que crescia no país uma onda de contrafacção discográfica que segundo o Governo constitui um retrocesso económico para os produtores de música e filmes bem como para o governo de Moçambique em geral. Dessa forma o Governo adoptou o projecto na perspectiva de proteger a industra no país, sob o lema “Vender discos pirateados é uma violação do direito do autor”.

Pela sua natureza de operação, o MCT organizou uma equipe multi-sectorial composta pela Polícia da República de Moçambique (PRM), Instituto Nacional de Actividades Económicas (INAE) de modo a garantir a sua efectivação. Os trabalhos dessa equipe compreendiam ,em geral, a identificação dos locais de venda de sogramas e videogramas; Encontro de preparação com todos inetevenientes; e por fim a Acção de busca e apreensão.

O projecto, implementado a nível nacional, produziu resultados palpáveis dentro dos desafios que se lhe impuseram. A título de exemplo ao nível da Cidade de Maputo, como resultado da implantação desse projecto, foram confiscados um total de 6183 discos, dos quais, 4590 videogramas, 1043 Sonogramas, 550 makets virgens, 4 frascos de tintas: preta, amarela, vermelha e azul, e 1 caderno de apontamentos de venda.

O Partido FRELIMO e o Presidente Filipe Jacinto Nyusi pretendem para o próximo mandato, 2020-2024, intensificar as actividades desse projecto, provendo mais capacidade material para execução eficiente e eficaz do seu objectivo. Razão mais do que suficiente para votar no partido FRELIMO e no seu candidato Filipe Jacinto Nyusi como forma de garantir a implementação do seu manifesto.

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