A Frelimo compromete-se a defender a pátria e a soberania
Para
a FRELIMO, a soberania do Estado é exercida pelos moçambicanos, em pleno
usufruto dos seus direitos de cidadania, prescritos na Constituição da
República de Moçambique, independentemente da sua origem étnica, cor, raça,
género, religião e condição social.
A
localização geo-estratégica de Moçambique e o facto de possuir diversos
recursos naturais fazem do contínuo apetrechamento, modernização e
profissionalização das Forças de Defesa e Segurança uma necessidade, que a FRELIMO
vai continuar a defender.
Para
o alcance destes objectivos, a FRELIMO compromete-se a:
- Criar condições para reforçar a prevenção e o combate aos actos que resultem em instabilidade no País, identificando e responsabilizando os perpetradores de crimes, para a manutenção da paz e tranquilidade das populações.
- Aprofundar a descentralização em curso no País, conferindo maior envolvimento, participação e inclusão dos cidadãos na governação e no usufruto pleno da cidadania.
- Reforçar o controlo das fronteiras para prevenir e combater a imigração ilegal.
Por
isso, votar na FRELIMO e no seu candidato presidencial, FILIPE JACINTO NYUSI,
significa, acima de tudo, votar na continuidade das conquistas que estão a ser
alcançadas em diversas áreas.
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