Governo do Niassa elaborou 11 Planos de Pormenor em alguns distritos
O
Plano de Pormenor desenvolve e concretiza em detalhe as propostas de
ocupação de qualquer área do território municipal, estabelecendo regras sobre a
implantação das infraestruturas e o desenho dos espaços de utilização coletiva,
a implantação, a volumetria e as regras para a edificação e a disciplina da sua
integração na paisagem, a localização e a inserção urbanística dos equipamentos
de utilização coletiva e a organização espacial das demais atividades de
interesse geral.
O
Plano de Pormenor abrange:
Áreas
contínuas do território municipal, que podem corresponder a uma unidade ou
subunidade operativa de planeamento e gestão ou a parte delas.
Ao
todo, foram elaborados 11 Planos de Pormenor no último mandato nos distritos de
Chimbunila, Lichinga, Marrupa, Cuamba, Lago e Ngaúma;
Com a
Frelimo a Nyusi unidos, Moçambique avança!
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