Metas da FRELIMO no âmbito da habitação

A FRELIMO continuará a implementar políticas de habitação que priorizem a construção e a compra de habitação através de financiamentos acessíveis e de parcerias público privadas.

Neste contexto, a FRELIMO compromete-se a:

• Promover acções de planeamento e ordenamento territoriais desde as aldeias, povoações até aos grandes centros urbanos, induzindo a adopção de tipologia de casas a serem edificadas, de modo a orientar os cidadãos para o assentamento humano em locais seguros.
• Promover a implantação de indústrias de materiais de construção, estimulando o uso de materiais locais e definição de padrões de qualidade de construção resilientes aos fenómenos naturais.
• Realizar acções de infraestruturação básica, contemplando a provisão de condutas para o acesso à água, à electricidade, ao gás doméstico, ao saneamento do meio e estradas.
• Promover a divulgação de novas tecnologias de construção de habitação, a baixo custo e acessíveis ao cidadão, sobretudo aos jovens.
• Assegurar a implementação de uma política de habitação com o recurso a parcerias público privadas, incluindo a criação de mecanismos financeiros preferenciais de promoção da construção de habitação própria e de habitação social, fundamentalmente para os jovens.
• Assegurar a regulamentação do mercado imobiliário, de forma a tornar acessível o custo da habitação.
• Promover a criação de cooperativas de habitação e concessão de créditos bonificados.
• Garantir a criação de mecanismos de financiamento à habitação, em condições concessionais.
• Assegurar a concessão de benefícios fiscais e aduaneiros para a instalação de indústria de produção de material de construção em geral e de habitação social em particular.

Por isso, votar na FRELIMO e no seu candidato presidencial, FILIPE JACINTO NYUSI, significa, acima de tudo, votar na continuidade das conquistas que estamos a alcançar nas áreas da educação, saúde, água e saneamento, emprego, electrificação urbanae rural, estradas e pontes, transportes e comunicações e habitação.