XII sessão ordinária do Conselho dos Serviços de Representação do Estado

 

 

O Ponto de situação da actividade mineira esteve no topo de agenda da XII Sessão Ordinária do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, realizada nesta sexta-feira (15), na Cidade de Lichinga, sob a direcção de Secretário do Estado na Província de Niassa, Dinis Vilanculo.

A província de Niassa, possui um potencial geológico-mineiro bastante rico e diversificado, segundo a cartografia geológica de base na escala 1:250,000, realizada em 2007.Destaca-se que a província de Niassa conta com 9 certificados mineiros a entidades singulares e colectivas, mas, na sua maioria, exploradas de forma artesanal.

Salientar que, no Niassa, a produção mineira se resume na actividade de pequena escala, de ouro rubi e granada provenientes das corporações mineiras, associações mineiras e grupos de garimpeiros, assim como material de construção, com destaque para pedras para construção oriundas de empresas detentoras de certificados mineiros e autorizações minerais.

Américo Jeremias Chivale, director do Serviço Provincial de Infraestrutura, no Niassa, que foi quem apresentou esta matéria, assegurou ao Conselho dos Serviços de Representação de Estado, que a instituição que dirige vai continuar a monitorar as actividades de mineração para ultrapassar a deficitária fiscalização devido às vias de acesso que ligam até o local onde ocorre o garimpo.

Assegurou, também, que o sector que dirige vai implementar estratégias para que a mineração artesanal contribua na balança de economia da província.Para além do Ponto de situação das actividades de recursos mineiros, o Conselho dos Serviços de Representação de Estado, constituíram ainda motivos de apreciação e debate, a Situação da Vigilância Epidemiológica, bem como o Relatório de petições, queixas e reclamações tramitadas na Administração Públicas referente ao II semestre.

Outros pontos de realce e que mereceram uma atenção minuciosa por parte daquele órgão deliberativo, tinham a ver com o Projecto de estudo das principais bases da Frelimo em M´sawise; Celebração de 145 anos da morte de Mataaka I, Ce-Nyambi e balanço do Plano Económico e Social de 2021 e do 1° semestre de 2022 do distrito de Muembe, assim como situações de projectos sob gestão do Serviço Provincial de Actividades Económicas.