“A justiça deve aproximar-se cada vez mais do cidadão” - Dinis Vilanculo

O Secretário de Estado na província de Niassa, Dinis Vilanculo, exige a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) do Conselho Provincial de Niassa a aproximar-se cada vez mais do cidadão. 

Dinis Vilanculo, fez essa exigência na manhã da passada sexta-feira, na abertura do primeiro congresso da OAM, evento decorrido na sala de eventos do Hotel Monte Belo, na cidade de Lichinga.

O dirigente, proferiu esta orientação, na sequência de se registar uma distância física entre as instituições de administração da justiça e o cidadão, sobretudo, na existência de um ritual e uma linguagem inacessível, o “jogo de empurra” de responsabilidades entre as instituições e as despesas que os processos acarretam que nem sempre são comportáveis.

Aqui, o dirigente, manifestou a sua inquietação face a falta de celeridade processual, assim como o facto de algumas decisões mostrarem-se estar em colisão com os hábitos e costumes locais e, por vezes, as penas aplicadas aos infractores não compensarem ao cidadão lesado que só quer de volta o seu bem. Também, salientou que, os actores da administração da justiça, devem pensar no cidadão economicamente vulnerável, o que não domina a língua oficial, mas é fluente numa das línguas nacionais, ao deficient e todo aquele que procura pelo serviço de justiça, pelo que, apelou ao judiciário a desenhar estratégias de acolhimento e tratamento igual perante a Lei.

Igualmente, sensibilizou para o que o primeiro congresso seja um veículo para desenhar estratégias que viabilizem, dentro da Lei, respostas aos grandes desafios do Combate à criminalidade, crimes ambientais e faunísticos que, segundo ele, hoje constitui um flagelo que ameaça a sociedade e a política.

Carlos Coelho, conselheiro da Ordem dos Advogados em Moçambique, que interveio em nome do Bastonário, salientou que estão cientes  de que o papel da Ordem dos Advogados de Moçambique, através do IAJ, não poderá desempenhar com sucesso de forma isolada, razão pela qual existe palco como o congresso, onde os actores da administração da justiça devem reflectir sobre a própria actuação e aos demais intervenientes para melhorarem o desempenho, removendo obstáculos e melhorar, servindo àqueles que necessitam de justiça. 

 

Coelho, acreditou que, com base nesses diálogos conjuntos, seria possível alcançar avanços significativos no relacionamento entre as instituições com a realização do congresso e, por via deste, registar um novo marco na celeridade processual ao nível das esquadras, tribunais provinciais e distritais.