Sector da justiça chamado a promover apoio jurídico ao cidadão

Os Serviços Provinciais da Justiça e Trabalho na província nortenha de Moçambique, Niassa, foram chamados a promover acções que visam o suporte jurídico ao cidadão. Essa observação foi feita pelo Secretário de Estado na Província de Niassa, Dinis Vilanculo, no acto de abertura do Primeiro Conselho Coordenador Provincial da Justiça e Trabalho. Com a duração de dois dias, o evento teve lugar ontem, quinta-feira (08), na cidade de Cuamba, sob o lema “Juntos Promovendo a Justiça, Trabalho e Emprego ao Cidadão”.

Dinis Vilanculo, frisou que o sector deve assegurar e promover a justiça, acesso ao trabalho e criação de emprego a todos os cidadãos, de modo particular aos jovens que constitui a maioria da população sem emprego, aliás, é agenda principal do Estado, levada à cabo pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

Vilanculo, debruçou que, promover a justiça significa criar mecanismos legais e institucionais, que possam promover ao cidadão o acesso à justiça e o pleno gozo dos seus direitos, como aceder aos serviços públicos e privados, aos tribunais, receber a assistência jurídica e o patrocínio judiciário, ser guardado em estabelecimentos penitenciários para cumprir a penitência em consonância com o Direito Processual Penal e Direito Penitenciário.

O representante do Presidente da República de Moçambique em Niassa, salientou que o Conselho Coordenador decorre num momento em que o Governo central está empenhado no cumprimento do Plano Quinquenal do Governo, onde todos testemunham as realizações, diferentemente dos anos idos.

Considerando que assuntos da juventude, constituem também a agenda do Governo, o representante do Estado na província saudou o facto de ver refletido no programa, o tema sobre o Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescente e Jovens, vulgo, CIADAJ.

Contudo, vincou aos participantes no sentido de o Conselho Coordenador servir para uma reflexão sobre o combate ao fenómeno corrupção na máquina administrativa e de justiça, e exortou a promover acções de combate cerrado a este mal que corrói as instituições públicas.