Implementação de PNDT deve ser equilibrada entre as zonas urbanas e rurais

 

A Governadora da Provvíncia do Niassa, Elina Judite Massengele, defende que a implementação de PNDT deve ser equilibrada entre as zonas urbanas e rurais. Na sua óptica tendo ainda afirmado que Elina Judite Massengele, Governadora do Niassa, afirmou que o sucesso para a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT) passa, necessariamente, pela criação de um equilíbrio entre as zonas urbanas e rurais na sua execução, evitando que sse privilegie apenas as cidades, o que contribuirá para a potenciação das zonas mais desfavorecidas e reduzir o êxodo rural que se tem verificado no País.

Este posicionamento foi manifestado no passado fim-de-semana durante uma auscultação pública que os deputados das Comissões Parlamentares de Administração Pública e Poder Local, de Agricultura, Economia, Ambiente e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade realizaram no Niassa, tendo como principal objectivo colher a sensibilidade de diversos sectores sobre a proposta de resolução que aprova o PNDT a ser apreciado pela Assembleia da República na presente III Sessão Ordinária da IX Legislatura.

Na audição pública entre os deputados e os membros do Governo e da Secretaria do Estado da província de Niassa, ficou assente que o equilíbrio na implementação do PNDT vai possibilitar o desenvolvimento também das zonas rurais, mediante a criação dos polos de desenvolvimento rural, o que possibilitaria a atracção de investimentos nestas zonas e a criação de infra-estruturas de geração de empregos sobretudo para os jovens que actualmente recorrem aos centros urbanos.

A Governadora do Niassa, Elina Judite da Rosa Massengele, sublinhou ainda na ocasião que “o PNDT é bem-vindo porque vai ajudar a melhorar a planificação do ordenamento do território no país e na Província do Niassa, em particular. Contudo, a sua implementação deve ser acompanhada de um estudo socio-etnológico de cada Província. É necessário que se tenha em conta as especificidades de cada Província ou Distrito na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial.

Na óptica de Massengele, o PNDT não deve ser implementado de uma só vez, mas sim de forma faseada, priorizando as zonas menos desenvolvidas.

Os participantes na auscultação pública entendem que a implementação deste plano demandará a mudança do comportamento de todos os segmentos sociais, uma vez que o Governo poderá, por exemplo, decidir que uma certa população deve deixar de viver onde vive para dar espaço a uma reserva, uma situação que deverá ser acatada sem protestos.

Já  o Presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local e chefe do grupo de trabalha no norte do País, Francisco Mucanheia, afirmou que “pelo seu conteúdo e impacto na estruturação dos vectores de desenvolvimento do País, numa visão a longo prazo de 20 anos, entendemos que era importante virmos confirmar o que vem no conteúdo da Proposta de Resolução e ouvir as sensibilidades, para termos a certeza que as províncias e os distritos se reveem, que estão de acordo, que conhecem e que assumem como seu este instrumento”.

“O objectivo é, igualmente, dar mais uma oportunidade para que havendo algumas questões que reputem importantes que eventualmente não estejam reflectidos possam fazer, para que nós, como Assembleia da República, representantes de todo o povo moçambicano, podermos fazer o nosso ajuizamento na aprovação do documento”, disse Mucanheia ajuntando que este processo de auscultação está a decorrer em todas as províncias do País.

Na segunda-feira, este grupo de deputados foi auscultar, ainda em Lichinga, com os mesmos objectivos, aos governos distritais, autarquias locais, líderes comunitários e membros da Sociedade Civil, bem como Sector Empresarial para depois rumar às províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia.