Autoridade Tributária reforçada com meios de transporte em Niassa

 

A Delegação Provincial da Autoridade Tributária, na província de Niassa, beneficiou, na manhã desta terça-feira, de um reforço em meios circulantes para impulsionar a execução das actividades quotidianas por parte dos profissionais daquela instituição, sobretudo no aumento dos níveis de coleta de receitas a favor do Estado.

Trata-se de três viaturas adquiridas pelo governo central e entregues à Autoridade Tributária, das quais, uma minibus que vai servir de posto de cobrança móvel e duas viaturas de cabine dupla, visando imprimir uma maior dinâmica nas acções de fiscalização.

Dinis Vilanculo, Secretário de Estado na província de Niassa, que testemunhou a entrega dos meios circulantes, disse pretender-se com o acto, reforçar o trabalho que a Delegação da Autoridade Tributária no Niassa vem realizando.

“o acto que acabamos de realizar, consistiu na entrega de uma viatura “Posto de Cobrança Móvel” e outras duas viaturas para as Unidades de Fiscalização e de Auditoria Tributária e Aduaneira, e, faz parte de uma iniciativa nacional de implantação deste tipo de serviços", declarou Vilanculo aquando do seu discurso.

Vilanculo salientou que, com a viatura do Posto de cobrança móvel, augura-se aumentar a capacidade de atendimento local, com intuito de abarcar mais contribuintes e, por via disso, incrementar o volume de receitas do Estado.

E para as duas outras viaturas, o representante do Estado na província, aclarou que, dada a extensão territorial da fronteira com os países vizinhos, impõe-se um grande desafio no que tange ao controlo da circulação de mercadorias inerentes ao comércio externo em trânsito na Província.

Actualmente, a Província conta com 4.151 contribuintes, sendo 1.373 do Imposto sobre o Valor Acrescentado e 2.778 do Imposto Simplificado para pequenos contribuintes com vista ao aumento da base tributária.

Em termos de presença de postos aduaneiros, Niassa conta com Postos em Mandimba, Entre-Lagos no distrito de Mecanhelas, Lago, Matchedje em Sanga e duas Delegações Aduaneiras funcionando nas Cidades de Lichinga e Cuamba.

A fonte que temos vindo a citar, acrescentou que, o contexto macroeconómico actual exige do Sector e de todos, esforços adicionais, pois, como é sobejamente sabido, a província tal como o País e o mundo, enfrentam enormes desafios por conta da pandemia da COVID-19, dos desastres naturais e das acções terroristas e macabras protagonizadas por insurgentes na vizinha província de Cabo Delgado e pela auto-denominada Junta Militar da Renamo na região Centro do país, causando desgraça para a sociedade e afectando de forma significativa a actividade económica, o que cria restrições na arrecadação de receitas públicas.

Por seu turno, Manuel Quinze, Delegado Provincial de Autoridade Tributaria, esfregou as mãos de contentamento, porque, segundo suas palavras, receber viaturas dessa natureza significa um ganho para a província, para maximizar os rendimentos de arrecadação de receitas.

Quinze acrescentou que, anteriormente, a actividade era feita de forma tradicional, na qual se formavam equipas para os Distritos em datas previstas e, vezes sem conta, não se conseguia realizar as actividades com sucesso por falta de estrutura que podia acomodar o equipamento instalado na viatura.

“Era feito tudo manualmente, transportado para a cidade de Lichinga, assim como de Cuamba, levando muito tempo só para tratar um simples NUIT ao novo contribuinte, tudo artesanal” – salientou, Quinze.

Olhando para os resultados esperados, Quinze assegurou que a instituição que dirige irá alcançar a meta anual, fixada em 724,3 milhões de meticais, tendo, na ocasião, revelado que o primeiro trimestre foi satisfatório, uma vez logrado alcançar 118.78% da receita do ano.

Aquele responsável aponta a entrega abnegada dos funcionários como factor aliado ao sucesso no cumprimento de metas.

Entretanto, Inocêncio Sotomane, Presidente do Conselho Empresarial provincial de Niassa, louvou o gesto, ao afirmar que vai permitir aproximar-se junto ao contribuinte e ao cidadão comum, de modo a honrar com o seu dever, pagando imposto em prol do erário público.

Num outro desenvolvimento, Sotomane garantiu que o Posto de Cobrança Móvel vai reduzir as despesas de mobilidade que antes contribuinte estava sujeito a arcar para pagar o imposto, tendo dado exemplo que, sair de alguns pontos longínquos, como Mavago, Mecula, ou mesmo Nipepe à cidade de Lichinga para tal fim, era oneroso ao bolso do cidadão.