Frelimo em Niassa

O levantamento do parque industrial de Moçambique, um exercício que tem em vista identificar pontos que necessitam de uma intervenção de investimento ou de apoio, encontra-se na fase de conclusão, disse recentemente em Maputo o ministro da Indústria e Comércio. Carlos Mesquita disse que este processo vai dinamizar o potencial industrial do país, com ênfase nalgumas zonas fronteiriças, através das quais muitos cereais produzidos localmente passam para o mercado de países vizinhos como o Malaui. “Existem produtores que não conseguem colocar os seus produtos no mercado nacional e temos estado a falar com as grandes indústrias nacionais que usam esses produtos como matéria-prima, para que as possam comprar”, disse. O Governo concluiu recentemente a elaboração de um estudo para o estabelecimento de parques industriais em três províncias do país, como um incentivo à produção e uma oportunidade para a reestruturação do tecido económico local. Trata-se dos distritos de Moatiz...

Os operadores do comércio externo de Moçambique e o público em geral passam a dispor, a partir de hoje, quarta-feira, de toda a informação inerente ao processo de importação, exportação e trânsito de mercadorias através de um novo portal concebido para o efeito, terça-feira formalmente lançado em Maputo. Trata-se do Portal do Comércio Externo, um instrumento de fácil acesso, que reúne informação de várias instituições públicas intervenientes nesta actividade e fornecedores de serviços privados que desempenham um papel importante nesta matéria. “Essencialmente, o portal irá permitir que os operadores do comércio externo obtenham, de forma abrangente e em tempo útil, informação básica para a realização das operações de importação e exportação”, refere um comunicado do Ministério da Indústria e Comércio. O Portal do Comércio Externo contém, entre várias informações, procedimentos para a importação, exportação e trânsito de mercadorias, incluindo formulários exigidos, taxas...

PONTO DE SITUAÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS SUBSISTEMAS DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISISONAL . 1. Introdução Com vista a mitigar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) em nosso país, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, decretou a 30 de Março o estado de emergência, à vigorar em Moçambique de 01 a 30 de Abril do ano em curso. Neste contexto, para operacionalizar tais comandos governamentais, o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) emitiu, em diferentes momentos, os ofícios nº. 169/MCTESTP/GM/393/2020, de 21 de Março de 2020 e, nº. 182/MCTEST/GM/393/2020, de 06 de Abril de 2020, dirigidos à todas Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Ensino Técnico Profissional (IETP), públicas e privadas, exortando para a implementação de uma série de medidas de prevenção contra a pandemia do COVID-19....

O Ministério dos Transportes e Comunicações assegura que vai fazer cumprir a obrigatoriedade do respeito da lotação dos autocarros e do uso de máscaras pelos utentes do transporte público e privado de passageiros, no quadro das medidas reforçadas de prevenção da Covid-19 aprovadas esta quarta-feira pelo Conselho de Ministros. A estratégia, segundo o director nacional dos Transportes e Segurança, será articular com os operadores, utentes e gestores dos terminais, de modo que todos estejam alinhados no objectivo. Falando ontem à Televisão de Moçambique, Cláudio Zunguze explicou que numa primeira fase o trabalho terá como foco a sensibilização para o cumprimento das medidas de protecção do novo coronavírus e do protocolo de gestão de risco de infecções.  Zunguze reagia às alterações aprovadas na semana passada pelo Governo, que introduzem a obrigatoriedade do uso de máscaras de protecção do nariz e da boca nos transportes públicos e privados e nos lugares públicos, bem como ...

O país registou nas últimas 24 horas mais dois casos positivos do Covid-19, elevando para 31 o número de infecções. Dos 31 infectados 23 são da transmissão local e oito importados.  Os dados foram avançados, esta quinta-feira em Maputo, pela directora nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, no habitual briefing de actualização de dados sobre o covid-19, no país. “Os novos casos estão relacionados coma a investigação em curso na província de Cabo Delgado. Um dos casos positivos vem de um indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade sul-africana com mais de trinta anos.  O outro caso positivo é um indivíduo de sexo feminino, de nacionalidade italiana, com mais de sessenta anos. Os dois casos trabalhavam em Afungi, em Cabo delgado, e neste momento se encontram na cidade de Maputo. Os dois não apresentam sintomatologia. Contudo, como sempre, estão mantidos em isolamento domiciliário”, disse. (RM)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se esta quinta-feira com o líder da Renamo, Ossufo Momade, com quem abordou vários assuntos de interesse nacional com destaque para a pandemia do novo coronavírus, covid-19, as medidas tomadas e a eficácia na sua implementação, o desenvolvimento do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR), tendo sido avaliado o seu estágio e a necessidade de o tornar célere. Um comunicado da Presidência da República enviado na nossa redacção, refere que no encontro foi abordada a situação sobre os ataques no centro do país e as medidas para se ultrapassar com urgência os ataques dos insurgentes no norte do país, sobretudo em alguns distritos da província de Cabo delgado e a avaliação do estágio de implementação do processo de descentralização.  Relativamente ao processo de DDR, foi consenso de que o mesmo deve ser retomado de forma do roteiro previamente aprovado, tomando em consideração todas as medidas de prevenção n...

O impacto do novo coronavírus associado ao precário cenário da economia mundial, levou o Governo a rever em baixa as expectativas de crescimento da economia nacional para este ano, passando dos 4,0 por cento inicialmente projectados para apenas 2,2 por cento. A revisão foi anunciada ontem pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, intervindo na plenária da Assembleia da República (AR) na apresentação das propostas do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado para 2020. Segundo Carlos Agostinho do Rosário, a receita fiscal vai registar uma redução em cerca de 26.4 mil milhões de meticais, num contexto em que o Governo enfrenta múltiplos desafios que exigem cada vez mais recursos. As propostas revêem a previsão de crescimento da receita de 261 mil milhões de meticais para 235,5 mil milhões de meticais. A despesa total está fixada em pouco mais de 345,3 mil milhões de meticais, com um défice de 109,8mil milhões de meticais. Nas projecções ...