Frelimo em Niassa

Sob direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 26 de Fevereiro 2020, na Sede Nacional da FRELIMO, a 42a Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país. 1. A Comissão Política analisou a situação política do País e registou com preocupação a acção dos malfeitores em algumas regiões do norte da província de Cabo Delgado e no centro do país, e considera esta, uma situação clara de retardar o processo de desenvolvimento de Moçambique. 2. Neste contexto, a Comissão Política apela a união de todos os moçambicanos a continuarem a apostar no trabalho e na construção duma paz duradoira no país, mantedo-se sempre vigilantes contra todas as tentativas de perturbar o ambiente de harmonia e tranquilidade no seio das comunidades. 3. A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança, a continuarem firmes no trabalho ...

O Governo aprovou a simplificação de procedimentos para a instalação de energia eléctrica em Pequenas e Médias Empresas (PME), uma medida que se enquadra no esforço de melhoria do ambiente de negócios e consequente geração de emprego e melhoria das condições de vida da população. Ontem, o Conselho de Ministros, reunido na sua sexta sessão ordinária, aprovou a alteração do regulamento de licença de instalações eléctricas, adequando-o à necessidade de se impulsionar o surgimento e desenvolvimento de mais PME. O porta-voz da sessão, Filimão Suaze, explicou que a alteração legal ontem aprovada visa as instalações eléctricas de 7ª categoria, com potência de 39.6 KVA, cujo projecto incluía um posto de transformação, componente que passa a ser fornecida pela Electricidade de Moçambique (EDM), sem custos para o cliente. Segundo apurou o “Notícias”, no anterior regime, a empresa interessada tinha que importar o posto de transformação por meios próprios e seguir procedimentos que che...

A honestidade e abstinência a actos de corrupção devem ser as principais divisas dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) na sua missão de combate ao contrabando e cobrança de impostos para o Estado. A recomendação é do Presidente da República, Filipe Nyusi, e foi deixada ontem àquela classe, na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, localizado no  distrito da Moamba, província de Maputo. No seu discurso de ocasião, Filipe Nyusi apelou à observância da lei, justiça e transparência, de modo a aumentar a confiança dos cidadãos no sistema de administração pública e da justiça, e “para que o país possa continuar a atrair investidores nacionais e estrangeiros para melhorarem a nossa situação económica e social”. O Chefe do Estado classificou o contrabando como sendo “um grande mal” que assola o país, ressalvando que o seu combate deve ser feito por pessoas devidamente preparadas para investigar e reprimir. Em relação ao centro inaugurado, Fili...

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, dirigiu ontem a cerimónia de abertura do Seminário de Capacitação dos Directores das Escolas Secundárias, que decorre até sexta-feira no Centro dos Estudos da Autoridade Tributária, no distrito de Moamba, província de Maputo. Esta capacitação, que vai decorrer em todo o país, prevê abranger perto de 700 gestores escolares e visa reforçar as competências dos directores de escolas em matérias de gestão e liderança para a melhoria da prestação de serviços de qualidade. Na ocasião, o Chefe do Estado referiu que os gestores escolares devem garantir a melhoria da qualidade da educação e, para o efeito, há necessidade de redobrar esforços por parte destes, com vista a obter o sucesso almejado. “O director da escola é o elo e gestor das relações aluno-professor, professor-comunidade e da relação professores, alunos e as infra-estruturas e mobiliário escolares”, salientou o estadista. Para o Presidente Nyusi, os gestores escol...

ORGANIZAÇÕES nacionais da sociedade civil submeteram, na terça-feira, à Presidente da Assembleia da República (AR) cinco propostas de projectos de lei viradas para a promoção e protecção dos direitos dos cidadãos. Trata-se das propostas de lei que cria o cartão do cidadão; do direito de acção popular; de alteração pontual da Lei do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS); de contenção da despesa pública; e do direito a antena e do direito a réplica política. As propostas foram entregues à Presidente do Parlamento para remeter às comissões de trabalho, no caso vertente a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, para efeitos de submissão e debate em plenária. É que a Constituição da República refere, no seu artigo 183, que no país a iniciativa de lei pertence aos deputados, às bancadas parlamentares, às comissões da Assembleia da República, ao Presidente da República e ao Governo. “Foi com essa pretensão que a sociedad...

O oitavo relatório de conciliação dos pagamentos e recebimentos monetários provenientes da indústria extractiva será divulgado sexta-feira, informou a imprensa moçambicana. O relatório a ser divulgado é referente ao período 2017/18, representando os fluxos monetários que tiveram lugar há sensivelmente dois anos. Lançado no âmbito da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas em Moçambique (ITIEM), o relatório é um documento no qual vêm reflectidos os pagamentos declarados pelas empresas e os recebimentos confirmados pelo governo. O jornal mediaFax escreveu que na maior parte dos casos tem havido discrepâncias consideráveis quanto aos valores que empresas mineiras afirmam ter pago ao Estado e o que o Estado confirma ter efectivamente recebido. No evento, a ser promovido pelo governo através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, participam instituições públicas, empresas do sector extractivo, organizações da sociedade civil, parceiros...

Para garantir a participação de empresas moçambicanas no negócio de petróleo e gás na bacia do Rovuma, a Total, a multinacional Francesa, está a apoiar a certificação de qualidade de produtos e serviços com padrões internacionais, há 40 empresas moçambicanas, 20 das quais da província de Cabo Delgado. A informação do Director Geral da Total Moçambique, Ronan Bescond foi avançada durante a inauguração do centro de orientação do empresário na cidade de Pemba. Para o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo a certificação de qualidade em padrões internacionais das empresas locais, vai beneficiar a economia da província, mas também a vida da população, que também precisa de serviços e produtos certificados. Abertura do Centro de orientação do Empresário de Pemba, contou com apoio da Total que desembolsou cerca de 200 mil dólares para seu apetrechamento em material informático, mobiliário e outro material que vai permitir a capacitação e partilhas de oportunidades de negócio...