Niassa unida em torno da visão do desenvolvimento sustentável

 

A Governadora da Província de Niassa, Elina Judite Massengele, dirigiu esta quarta-feira (30/11) na Cidade de Lichinga, Província do Niassa, o segundo Observatório de Desenvolvimento da Província que decorreu sob o lema: "Unidos por um Niassa participativo e resiliente rumo ao desenvolvimento sustentável".

No acto da abertura, Massengele, disse que este é um fórum consultivo e participativo entre o Governo, a Sociedade Civil e parceiros nacionais e internacionais, para a promoção do desenvolvimento socioeconómico sustentável, no concernente à planificação e orçamentação, monitoria e avaliação dos instrumentos de planificação do Governo.

"Assim como, na reflexão e partilha de experiências, lições aprendidas e boas práticas, o lema deste observatório nos desafia a criar condições para um processo efectivo de diálogo e consulta entre o governo e parceiros nacionais e internacionais no que concerne a execução dos processos de planificação e orçamentação de nível central, provincial e distrital, visando um desenvolvimento participativo, inclusivo e sustentável da nossa província, em prol do bem-estar da nossa população", disse a Governadora.

Um dos temas de debate do observatório, foi  o Plano e Orçamento do Governo do Niassa para 2023, que antevê um crescimento de 3,7% na produção global ao passar de 48,4 mil milhões de meticais projectados em 2022 para 50,1 mil milhões de meticais previstos para o exercício económico de 2023.

Ao nível dos distritos, a Província do Niassa prevê arrecadar um cumulativo de 30,8 milhões de meticais, onde 28,6 milhões de meticais em receitas próprias e 2,2 milhões de meticais em receitas consignadas contra 20,6 milhões planificados no presente ano, o que representa um crescimento de 49,5%.

"Para o exercício económico de 2023, o Conselho Executivo Provincial terá uma rotação de 870,8 milhões de meticais, sendo 528,2 milhões de meticais são de Despesas Correntes e 342,6 milhões de meticais para investimento interno e externo para os órgãos de Governação Descentralizada e um total de 1,7 mil milhões de meticais para despesas correntes ao Conselho de Serviços de Representação do Estado" - lê-se no documento apresentado na sessão.

De uma forma geral, o exercício económico de 2023, no quadro da prossecução do interesse público, a província irá continuar a expandir e melhorar a provisão dos serviços básicos, com ênfase para o acesso a água e saneamento, melhoria das vias de acesso, alargamento dos serviços primários de saúde ende ensino e aprendizagem e transportes ferroviário, rodoviário, lacustre e aéreo de qualidade. 

Por esta razão, a chefe do Executivo Provincial do Niassa, instou aos participantes do II Observatório de Desenvolvimento da Província a serem mais reflexivos com vista o alcance do desenvolvimento sustentável.