Inaugurado o gabinete provincial de combate à corrupção na província de Niassa

 

Foi inaugurado, na manhã desta segunda-feira(12.12), o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção no Niassa, sito na cidade de Lichinga. 

O Secretário de Estado na Província de Niassa, que dirigiu a cerimónia de inauguração, na companhia da Procuradora-Geral, Beatriz Buchili, destacou que o referido gabinete vai prevenir e promover uma cultura de transparência, integridade e boa governação, visando o desenvolvimento económico, social e harmonioso no País.

Dinis Vilanculo, salientou que, o gabinete, será um órgão de referência na prevenção e combate à corrupção, tendo em vista ao estabelecimento da confiança nas instituições da administração pública e da justiça. 

Com a entrada em funcionamento do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, que outrora funcionava de forma representativa, passa a contar com uma estrutura funcional própria, com condições de trabalho melhoradas, com actividades e objecto concreto, o que vai contribuir para a eficiência no combate à corrupção, visando reduzir a demanda processual, que antes comprometia o tempo de resposta aos diferentes problemas da população.

Por isso, o dirigente manifestou o profundo agradecimento à Procuradoria-Geral da República, na pessoa da Sua Excelência Beatriz Buchili, Digníssima Procuradora-Geral, “pela valiosa contribuição para o progresso e desenvolvimento do nosso País e da Província do Niassa, em particular, saudámos o esforço e engajamento de vossa Excelência”, anotou.

Vilanculo, sublinhou que, “será injustificável e anularia o sentido da instalação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, se os profissionais nele afectos, não fossem probos, ou seja, se eles mesmos também praticassem actos de corrupção”.

Afiancou que, como líder do Conselho dos Serviços de Representação de Estado Província, continuará a prestar o apoio necessário, dentro dos limites possíveis, para que este gabinete possa a funcionar de forma eficiente, cumprindo deste modo com o seu mandato constitucional.

Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República, salientou que a implantação do Gabinete enquadra-se no âmbito dos Planos Estratégicos do Gabinete Central de Combate à Corrupção e do Ministério Público, no que concerne aos eixos relativos ao desenvolvimento institucional e controlo da legalidade, que prevêem a entrada em funcionamento de Gabinetes de Combate à Corrupção em todas as capitais provinciais e a prevenção e combate à corrupção, respectivamente. 

Buchili, avançou que para expandir o Gabinete para esta província, deve-se ao facto de Niassa estar a enfrentar grandes desafios na exploração ilegal de recursos minerais e florestais, a caça furtiva e, recentemente, focos de terrorismo, aliado a vulnerabilidade das fronteiras, que concorre para a facilitação de entrada ilegal de cidadãos estrangeiros, com propósitos e fins desconhecidos, factos que tornam a Província susceptível de ocorrência de actos de corrupção. 

Ao culminar, a magistrada frisou que a entrada em funcionamento deste Gabinete ocorre num momento em que se comemorou, há dias, o Dia Internacional de Combate à Corrupção sob o lema: Unidos no Combate à Corrupção, o que sugere o envolvimento de todos os cidadãos na luta contra este mal.