OMM no Niassa capacitada em matéria sobre auscultação pública da revisão da Política Nacional de Terras
Teve lugar nesta nesta sexta-feira, 27 de novembro, na sala de Sessões do Comité Provincial do Partido FRELIMO no Niassa, uma capacitação de membros da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), na Província de Niassa, em matérias de Auscultação Pública da Revisão da Política Nacional de Terras.
Para este evento, marcaram presença as
secretarias distritais da OMM, membros do Conselho Nacional da OMM
residentes, Membros do Conselho Provincial, convidados de honra em
representação do primeiro Secretário do Comité Provincial e a Secretária para
área de Administração e Finanças do Comitê Provincial.
A capacitação contou com alguns
intervenientes como oradores dos temas que tem domínios das matérias abordadas,
concretamente a ORAM; FUNAGNE e Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro.
Por seu turno, Secretária Provincial da
OMM no Niassa, Margarida Inácio, disse na ocasião que esta capacitação poderá
dotar as mulheres aqui presentes de ferramentas de total importância no que diz
respeito ao direito, uso e aproveitamento de terra.
Com o princípio de que a terra e
propriedade do Estado, a equipe dos oradores explicou que depois desta
capacitação, as mulheres ganharam ferramentas necessárias para terem
domínio da Lei de Terra no território nacional, assim como poderão ser
formadoras nestas matérias nas suas zonas de proveniência.
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