Realizado fórum de consulta e concertação

 

Realizou-se ontem, 06/11/2023, na sala de eventos do IFAPA de Lichinga, a II Sessão Ordinária do Fórum de Consulta e Concertação Social, para avaliar o cumprimento das recomendações da Sessão anterior, além de  partilhar as principais inovações da Lei de Trabalho e as Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho.

A Sessão foi orientada pela Secretária de Estado na Província do Niassa, Lina Maria da Silva Portugal e Presidente deste Órgão e contou com a presença de membros do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, Empregadores,  OTM em representação dos Trabalhadores, entre outros convidados.

O Foum de Consulta e de Concertação Social (FOCCOS) é um mecanismo de Consulta e de Concertação Social com o objectivo de buscar ideias e soluções em relação a actuação das diferentes organizações no que concerne ao trabalho.

No acto de abertura da sessão, a Secretária de Estado disse que a Província do Niassa está a registar crescimento em diversas áreas e influencia o aumento da massa laborar, uma ação que deve ser acompanhada pelos sectores de Trabalho, Inspeção, PRM e Saúde Pública. 

O debate dos documentos agendados, os participantes concluíram que relativamente a Síntese e Matriz das recomendações da sessão anterior, os mesmos refletem o que foi discutido na sessão anterior e mostraram se satisfeitos pelo nível de cumprimento das recomendações.

Portanto, a colaboração entre os vários sindicatos no concernente a fiscalização aos diversos sectores laborais e uniões prematuras tem trazido impacto positivo e como corolário dessa ação, a coordenação inter-sectorial, facto que contribui para a redução de acidentes de trabalho e registo de detenções. Constata-se também, a existência de conivência nos crimes de violação dos direitos da criança por parte dos seus parentes.

Os participantes consideram o Fórum, um momento de interação e de construção de ideias para busca de soluções e ferramentas suficientes para o sector de Trabalho, assumindo-se que os desafios de continuar a divulgar as leis com os demais intervenientes é necessária de forma articulada, para garantir o cumprimento integral da lei.

A II Sessão Ordinária do FOCCOS por sinal a última do ano, conseguiu alcançar os objectivos e teve a presença de representantes do Ministério do Trabalho e Segurança Social que procedeu apresentou as principais inovações da Lei de Trabalho e as Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).