Lina Portugal apela à família da justiça a prestação de serviços de qualidade ao cidadão

 

A Secretária de Estado na província do Niassa, Lina Portugal, apela à família da justiça a prestação de serviços de qualidade ao cidadão. O apelo deu-se no encontro de saudação da Comissão para o Reforço da Legalidade na tarde desta segunda-feira (06/11), na Sala de Eventos do IFAPA em Lichinga.

Esta saudação singe-se no quadro da comemoração do dia da Legalidade, celebrado a cada 5 de Novembro. E para o ano de 2023, assinala-se sob lema: O Papel do Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, na materialização e Promoção dos Direitos Humanos.

Lina, no seu discurso de saudação, enalteceu aos Profissionais da Justiça nas diferentes áreas de actuação pela forma como tem sabido honrar o bom nome daquela família, assim como a forma estratégica de controlar e amainar os ânimos para que se viva um ambiente pacífico e ordeiro na Província aguardando o pronunciamento do Conselho Constitucional diante os comportamentos que concorrem para a destabilização das instituições por lei criadas, por conta das VI eleições autárquicas.

Ainda na sua saudação, a Chefe do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província do Niassa lembrou a todos presentes no evento que, a instituição da data, visa proporcionar um momento soberano em que toda a família da justiça une-se para de forma colegial reflectir sobre os avanços do sector no País e o nível de resposta dos serviços que prestam dia-a-dia.

A Secretaria de Estado na Província do Niassa exortou a todos funcionários do Sistema de Administração da Justiça a garantirem a prestação de serviços de qualidade e tornar a justiça mais célere e próxima ao cidadão.

Entretanto, os actores dos Órgãos da justiça devem continuar comprometidos com a nobre missão  de contribuir no desenvolvimento do País, usando todas as energias com responsabilidade, ética e deontologia, abnegando actos de cobranças ilícitas, que em grande medida mancham o bom nome da Administração da Justiça moçambicana.

A terminar, Lina Maria da Silva Portugal, reconheceu as dificuldades que este sector enfrenta, daí que, reiterou o comprometimento do Governo na criação e garantia das melhores condições de trabalho, observando as competências constitucionais e legais, de modo a fortalecer o sector de Administração da justiça em Moçambique. E esse compromisso é notório ao se testemunhar com a construção e entrega dos Tribunais Distritais de Metarica, Sanga, Chimbunila, bem como os edifícios em construção de Lichinga, Ngauma e Maua com o fim único, de dar maior dignidade aos profissionais da administração da justiça e a população utente.